Especialista e entusiasta da tecnologia aplicada ao direito, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Alexandre Freire Pimentel conquistou um feito inédito no último dia 17 de setembro: zerou o acervo de processos de seu gabinete num intervalo de apenas um ano. Para tal, o magistrado contou com duas ferramentas, o trabalho intenso do(a)s servidore(a)s e a inteligência artificial. 

Pimentel vem usando há um ano a inteligência artificial generativa (IAGen) para ajudar no julgamento de processos. A ferramenta pesquisa jurisprudência, elabora as próprias minutas de relatório, voto, ementa e acórdão, além de preencher automaticamente os dados dos processos, como cabeçalho, nomes das partes, dos advogados, relator etc. 

Todo o trabalho é supervisionado por um(a) servidor(a) e finalizado só após uma leitura atenta do próprio desembargador. Pimentel é membro da Corte Especial e integra a 1ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru. 

No último dia 17, após receber a notícia que não havia mais processos pendentes, o desembargador recebeu uma bela mensagem de sua equipe, formada por Ana Clara Nascimento, Andrea Oliveira, Débora Luna, Diego Aguirres, Francisco Guedes, Geny Barnabé Monteiro, Guilherme Carvalheira, Hugo Amorim, Jessé Oliveira, Juliana Casimiro, Luiz Henrique, Mardilza Alencar, Mariana Araújo Monica Simões. “(Gostaríamos)... de registrar e reconhecer que chegamos a duvidar bastante que alcançaríamos esse objetivo traçado pelo senhor. Em alguns momentos nos estressamos um pouco, mas não muito, pois o tratamento e monitoramento realizado pelo senhor sempre foi com muita urbanidade (...) Isso foi fundamental, pois o senhor nos proporcionou a percepção de que o que estava cobrado e monitorado era fruto de sua certeza de que éramos capazes de fazer”.

O desembargador Alexandre Pimentel é mestre (1997) e doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca. É professor do curso de Direito e da pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Seu campo de pesquisa abrange o uso de inteligência artificial e de tecnologia. 

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE 

Foto: Cortesia