Termina nesta quarta-feira (5), o IV módulo do Curso Direitos Humanos ministrado à distância para magistrados de todo o Brasil, sendo transmitido do estúdio da Esmat.
O tema apresentado nesta etapa é Direito Internacional e Direitos Humanos, que tem como objetivo analisar a forma pela qual o Direito brasileiro incorpora os instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos e avaliar a dinâmica da relação entre o Direito brasileiro, em especial a Constituição Federal, de 1988, e o aparato internacional de proteção dos Direitos Humanos, bem como o impacto jurídico dos Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos no Direito brasileiro.
Este módulo é apresentado pelo Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, Valério de Oliveira Mazzuoli.
O curso é realizado em cooperação com o Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Associação de Magistrados do Brasil (AMB).
Mais sobre o professor
Doutor em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2008, aprovado com nota máxima e com voto de louvor ('summa cum laude') por unanimidade. Mestre em Direito, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2003, aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora.
