Na manhã da última quinta-feira, dia 02 de maio de 2024, o presidente do Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura, Desembargador Marco Anthony Villas Boas, a Vice-Diretora da Esmat, a  Desembargadora Angela Issa Haonat,  a Diretora Executiva da instituição,  Ana Beatriz de Oliveira Pretto, e a CEO da Memory, Maria de Lourdes Gonçalves realizaram uma visita institucional ao Instituto Segurança Humana para América Latina e Caribe (ISHALC)   organismo ligado ao ILANUD – Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a prevenção dos delitos e tratamento do delinquente, com sede em San José, Costa Rica. 

Foram recebidos pelo Diretor do ISHALC, Dr. Eduardo Cesar Leite, em um encontro que teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições e discutir projetos conjuntos nas áreas de segurança humana, direito e justiça.

Ações conjuntas para a promoção da segurança humana 

Durante a reunião, as partes discutiram diversas áreas de interesse comum, como a promoção da cultura de paz, a prevenção da violência, a garantia dos direitos humanos e o acesso à justiça. Também foram exploradas possibilidades de colaboração em projetos de pesquisa, capacitação e eventos. 

Convite para ministrar aulas 

Na oportunidade, o Desembargador Marco Villas Boas convidou o Dr. Eduardo Cesar Leite para ministrar aulas no Curso de Processo Penal que será realizado na Esmat no próximo semestre. O convite foi aceito com entusiasmo pelo Dr. Eduardo, que se colocou à disposição para contribuir com a formação dos magistrados e operadores do direito tocantinenses.

Mensuração do Índice de Segurança Humana 

Outra importante pauta da reunião foi a discussão da possibilidade de iniciar ações para mensurar o Índice de Segurança Humana (ISH) em Palmas e, posteriormente, em todo o estado do Tocantins. O ISH é um indicador que mede o nível de segurança humano de um país ou região, levando em consideração fatores como expectativa de vida, educação e renda.

A parceria entre a Esmat e o ISHALC na mensuração do ISH poderá fornecer dados valiosos para a formulação de políticas públicas mais eficazes na área de segurança humana, e possibilitar o aporte de verbas de fundos específicos nos âmbitos nacional e internacional. 

Acordos de cooperação 

Ao final da reunião, as partes manifestaram interesse em firmar um acordo de cooperação que prevê a realização de ações conjuntas em diversas áreas, como:

• Pesquisa: Desenvolvimento de pesquisas sobre temas relacionados à segurança humana, direito e justiça.
• Capacitação: Realização de cursos e seminários para magistrados, operadores do direito e outros profissionais que atuam na área da segurança humana.
• Eventos: Promoção de eventos para debater temas relacionados à segurança humana, direito e justiça.
• Mensuração do ISH: Implementação de ações para mensurar o Índice de Segurança Humana em Palmas e no estado do Tocantins.

 Sobre o ISHALC

O Instituto Segurança Humana para América Latina e Caribe (ISHALC) organismo ligado ao ILANUD – Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a prevenção dos delitos e tratamento do delinquente, com sede em San José, Costa Rica é uma organização não governamental que trabalha pela promoção da segurança humana na região. O ISHALC , desenvolve projetos de pesquisa, capacitação e advocacy em áreas como cultura de paz, prevenção da violência, direitos humanos e acesso à justiça