Já estão abertas as inscrições para o VII Seminário de Justiça Criminal, evento que irá promover, nas manhãs dos dias 30/6, 1º e 2/7, por meio da plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do TJDFT no Youtube, debates e interações entre os atores que participam do cotidiano da Justiça Criminal. Realizado pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT desde 2015, a edição deste ano terá como tema “Sistema de Justiça e Humanismo – Uma Homenagem ao Desembargador George Lopes Leite”, e tratará, especificamente, sobre políticas criminais humanizadas e a prestação de serviços no contexto da pandemia.

O Seminário de Justiça Criminal tem por objetivo propor a criação de soluções práticas para os problemas da Justiça Criminal no Distrito Federal. Para isso, as instituições participantes poderão expor sua visão a respeito de aspectos da aplicação da Lei Penal e Processual Penal, possibilitando a cada um entender as questões mais importantes do tema de forma multilateral e não conflituosa. Desta forma, acredita-se que será possível operar uma justiça criminal baseada na harmonização da atuação dos operadores do direito penal e processual penal sem conflitos e com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional. 

Poderão participar do Seminário, além de magistrados e servidores do TJDFT, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, delegados da Polícia Civil, integrantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, policiais militares, estudantes e demais servidores da administração pública do Sistema Criminal do Distrito Federal. 

Clique nos links abaixo para realizar a sua inscrição no seminário:

• Público interno (magistrados e servidores)
• Público externo

Programação

• 30 DE JUNHO

PALESTRA INAUGURAL 

Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz - Superior Tribunal de Justiça
Tema: em breve
Moderadora - Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos  - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios 

• 1º DE JULHO

PAINEL 1 

 PALESTRA 1: Expositora pelo TJDFT: Juíza Leila Cury  - Tema:  O papel exercido pelo Juiz na Execução Penal e no Cumprimento da Pena 

PALESTRA 2: Expositor pela PM/DF: TC Luciano Loiola - Tema: O emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos 
Moderadora: Juíza Francisca Danielle

PAINEL 2

PALESTRA 3: Expositores pelo MPDFT: Claudia Tomelin; Jorge Luis Lopes Manzur e Rodrigo de Oliveira Machado - Tema: Projeto Círculo de Paz: a atuação humanizada do MPDFT na execução penal 

PALESTRA 4: Expositor pela DP/DF: Reinaldo Rossano - Tema: Execução penal, familiares dos sentenciados, e a defesa dos direitos das vítimas 
Moderadora: Juíza Joelci

• 2 DE JULHO

PAINEL 3

PALESTRA 5: Expositora pela PC/DF: Simone Ferreira de Alencar - Tema: A ocorrência policial e o atendimento multidisciplinar em tempos de pandemia 

PALESTRA 6: Expositora pela OAB: Cristiane Damasceno - Tema: Sistema penitenciário e atuação da OAB-DF – uma abordagem na perspectiva internacional   
Moderadora: Juíza Lilia Simone

PAINEL 4

PALESTRA 7: Expositor pela SESIPE: Waldeck Fachimelli Cavalcante - Tema: Criminologia e análise de dados: a contribuição da SEAPE para a formulação de políticas criminais humanizadas 

PALESTRA 8: Expositora pela PF/DF: Denisse Dias Rosas Ribeiro - Tema: Investigação humanizada: celeridade, qualidade e transparência 
Moderadora: Catarina de Macedo

ENCERRAMENTO

Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT