IEES e COPEDEM promovem Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – Previsibilidade econômica em contratos de planos de saúde
Os desafios e os avanços do serviço privado de saúde suplementar foram debatidos na manhã desta terça-feira (31), por meio de um webinar promovido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IEES), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (COPEDEM) e o Portal Conjur (Consultor Jurídico) em mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar.
A iniciativa do Evento foi promovida por meio da JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O Encontro debateu sobre a “Previsibilidade econômica em contratos de plano de saúde”, tendo como temas: Boa-Fé dos contratos; Formação de preços e reajustes; Serviços, coberturas e regras de acesso (rol de coberturas obrigatórias); Riscos jurídicos e regulatórios; e Atratividade de investimentos e Previsibilidade dos contratos.
Teve como mediador o desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem, que reforçou a atual conjuntura com que ainda atravessa a humanidade e atinge não só questões de saúde pública, mas também econômicas e sociais. “Destaco a importância do tema da nossa jornada jurídica, não só na questão econômica, como também nessa situação totalmente inesperada que vivemos em relação à pandemia de SARS-COV2, que impactou profundamente a humanidade, repassou todas as fronteiras, colocou em risco a vida humana. Evidentemente tudo isso tem um impacto nas nossas vidas em várias dimensões, até mesmo na dimensão econômica”, argumentou.
O Evento virtual contou com a palestra do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça; do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, tendo como debatedores os excelentíssimos senhores Daniel Tostes, procurador da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e José Cechin, superintendente executivo do Instituto de Excelência em Educação e Saúde (IESS).