A próxima Aula Magna da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) terá como convidado especial o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, que abordará a sistemática de precedentes mais recentes proferidos pelo STJ, no que diz respeito à admissão de provas no processo penal.
O evento, aberto ao público, será transmitido ao vivo, no dia 29 de julho, às 10h30, no Canal do YouTube EAD ESMAM.
A iniciativa integra o Programa de Aulas Magnas da ESMAM. Nessa quarta edição, a temática destacará assuntos, como o compartilhamento de informações fiscais, a valoração de provas, o compartilhamento de provas que extrapolam os limites do território nacional e provas em processos administrativos - temas com entendimentos recentemente pacificados pelo STJ.
A mesa de abertura será coordenada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e pelo diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
As inscrições gratuitas (com direito a certificado) estão abertas até o dia 26 de julho, pelo sistema acadêmico Tutor, na plataforma Sentinela (para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJMA) ou pelo formulário eletrônico que estará disponível na plataforma do evento ao vivo (público externo).
O PALESTRANTE
Rogério Schietti Machado Cruz é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2020 (5ª edição).
SÉRIE AULAS MAGNAS
A série de aulas magnas integra programação comemorativa dos 35 anos da ESMAM - a ser celebrado em novembro de 2021. Nos três primeiros eventos, participaram como convidados o jurista Carlos Ayres Britto, o ministro do STJ Gurgel de Faria, além do advogado e jurista Eros Grau.
Fonte; Portla ESMAM
