Empreender implica em riscos para que se obtenha ganhos. Esse é um princípio elementar do capitalismo e da livre iniciativa. Mas, para ter uma avaliação clara sobre uma atividade econômica, é preciso ter clareza sobre são as necessidades a serem atendidas – inclusive requisitos legais – e recursos destinados à atividade. Só assim é possível dimensionar os riscos de uma atividade e, à luz das informações de mercado, dimensionar seu potencial retorno. No mercado de planos de saúde não é diferente.
Estabelecidas as normas da atividade da saúde suplementar, caso do regramento jurídico, governança regulatória e obrigações como a formação de reservas técnicas, cabe a cada empresa mapear os riscos, identificar oportunidades de ganho de eficiência e se tornarem competitivas. Mas, e quando intervenções externas podem comprometer a previsibilidade desse negócio? Especialmente se as controvérsias se dão no campo jurídico?
É para debater esse tema que IESS, Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Megistratura) e o portal Conjur (Consultor Jurídico) realizam, amanhã (31/08), das 11h às 13h, mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar.
A iniciativa é apresentada por JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O encontro tratará da “Previsibilidade econômica em contratos de plano de saúde” e pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Será uma oportunidade especial para o debate de temas como:
- Boa-fé dos contratos;
- Formação de preços e reajustes;
- Serviços, coberturas e regras de acesso (rol de coberturas obrigatórias);
- Riscos jurídicos e regulatórios; e
- Atratividade de investimentos;
- Previsibilidade dos contratos.
Participantes
Palestrante – Min. Luis Felipe Salomão, do STJ
Comentarista – Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda
Mediador – Des. Marco Villas Boas, presidente do Copedem
Debatedor – Daniel Tostes, procurador da ANS
Debatedor – José Cechin, superintendente executivo do IESS
Agende-se
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – Previsibilidade econômica em contratos de planos de saúde
31/08
Das 11h às 13
IESS – Site e YouTube
Conjur - Youtube
