Ocorre nessa quarta-feira (23), a partir das 10 horas, o webinar Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O evento é organizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e tem como parceira de mídia a plataforma Consultor Jurídico (CONJUR). O encontro será transmitido pelos canais do Conjur e do IESS no Youtube e no Facebook.
O primeiro encontro, que abre a série da Jornada, tratará do tema Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo e terá como palestrante o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça.
Na oportunidade, a palestra do ministro apresentará visão sobre os aspectos a serem analisados para a preservação do equilíbrio do contrato e quais fatores de risco a serem considerados para a sustentabilidade destes, bem como obrigações de contratantes e de operadoras de planos de saúde. Tratará também de análises jurídicas e de fatores considerados controversos, e como tem se comportado a jurisprudência nesse campo.
Para debater o tema, participa também o jurista doutor Guilherme Valdetaro Mathias, da Bermudes Advogados, e o senhor Reinaldo Scheibe, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE).
PROGRAMAÇÃO
10h às 10h10 – Apresentação: José Cechin, superintendente executivo do IESS, e desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem
10h10 às 10h40 – Palestra ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
10h40 às 10h50 – Análise inicial e mediação da desembargadora Maria Erotides Kneip
10h50 às 11h10 – Primeiras considerações e comentários dos debatedores
11h10 às 11h30 (podendo se estender ate às 12h) – Debate
Encerramento
