Começou ontem, em Ouro Preto, o 40o Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Representantes de 20 escolas, dirigentes e desembargadores do TJMG participam do encontro, que foi aberto pelo 2o vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, e pelo vice-presidente do colegiado, desembargador Marco Anhony Steverson Villas Boas, do TJTO.

O 40º encontro do Copedem continua nesta sexta-feira, com programação inteiramente voltada para as escolas da magistratura, e termina no sábado, com a edição e leitura da Carta de Ouro Preto. Essa edição do encontro é uma realização do TJMG, por meio da Ejef, em parceria com o colegiado.

Em sua mensagem de abertura, o desembargador Kildare Carvalho destacou o fato de esses encontros possibilitarem “um profundo debate sobre as necessidades das escolas da magistratura, sobre o papel que desempenham, diretrizes que podem ser adotadas, estratégias de ensino", entre outros tópicos relevantes para o "desenvolvimento da magistratura e para a construção de um país melhor e mais justo". Para ele, o Copedem vem cumprindo seus objetivos.

Citando o filósofo da educação Jean Piaget, que falou sobre a importância de “aprender a se desenvolver e aprender a continuar a se desenvolver fora da escola”, e o filósofo brasileiro Paulo Freire, que ressaltou o caráter transformador da educação, o desembargador Kildare Carvalho afirmou que a “educação deve ser libertadora e possibilitar que as pessoas façam coisas novas”.

Em relação à atuação das escolas judiciais, o desembargador Kildare Carvalho citou a Carta de Natal, editada pelo colegiado no 34o encontro, "atual, oportuna e assertiva”, que “exige um protagonismo das escolas judiciais”, uma vez que a Justiça passa por um “profundo processo de transformação”. Para o desembargador, as escolas devem exercer um papel ativo na busca por uma Justiça melhor. Ele finalizou sua fala propondo uma reflexão a partir de uma frase de Martinho Lutero: “quando a escola progride, tudo progride”.

Falando em nome da direção do Copedem, o vice-presidente da entidade, desembargador Marco Anhony Steverson Villas Boas, propôs uma reflexão sobre o papel das escolas, a partir de uma nova linha de pensamento na magistratura, que busca a pacificação social a partir de conhecimentos múltiplos.

Ele falou também sobre a importância da pesquisa no meio jurídico, instrumento capaz de elevar a capacidade técnica de magistrados e servidores, com as facilidades trazidas pelas inovações tecnológicas e a internet.

Para o desembargador Marco Villas Boas, as escolas devem se abrir para os diversos setores da sociedade, proporcionando a troca de conhecimento e a emergência de “pensamentos novos”. Defendeu ainda a ideia de que o aprimoramento das escolas causa reflexos na democracia brasileira.

Palestra de abertura

Com o tema “Formação do Corpo Docente das Escolas”, o integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), professor Luiz Roberto Liza Curi, proferiu a palestra de abertura dessa edição do encontro do Copedem.

O professor começou sua participação apresentando dados do ensino superior no Brasil, como o número de matrículas efetuadas, o número de egressos das escolas, a distribuição da educação pelo território brasileiro, entre outros. Em seguida se ateve aos dados do Censo Nacional da Educação Superior, com foco para os cursos de direito.

Luiz Roberto Liza Curi abordou também os desafios da formação do corpo docente das escolas. Para ele, o docente selecionado por concurso não pode ser uma simples “peça burocrática”, repetidor de conteúdos, em alguns casos já desatualizados. Ele defende a ideia de que professores precisam ser agentes transformadores da sociedade.

Ele conclamou os integrantes do Copedem a participar ativamente do movimento de transformação pelo qual a educação passa, realizando constante interlocução com o Conselho Nacional de Educação. Ele chamou a atenção dos participantes também para o fato de o cenário nas escolas de direito refletir na rotina das escolas judiciais, uma vez que estas recebem alunos formados nas escolas de direito.

Posse da nova direção

A nova diretoria do Copedem, para o biênio 2015/2017, tomou posse durante a solenidade de abertura do encontro. Os desembargadores Antonio Rulli Junior, do TJSP, e Marco Anhony Steverson Villas Boas tomaram posse no cargo de presidente e vice-presidente, respectivamente. Eles foram reeleitos durante o encontro do Copedem realizado em maio deste ano. O desembargador Kildare Carvalho conduziu a posse do presidente. Este, em seguida, deu posse ao vice-presidente, aos secretários e aos conselheiros.

Medalha

Os desembargadores Kildare Carvalho e Nelson Missias de Morais, que é vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), receberam a Medalha Ministro Domingos Franciulli Netto. A medalha, instituída pelo Copedem em 2006, é destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao aprimoramento do ensino jurídico e à melhoria da prestação jurisdicional. O desembargador Nelson Missias agradeceu a honraria em nome dos homenageados.

O colégio

O Copedem foi fundado em 2005 no Rio de Janeiro. O colegiado tem como principais objetivos a integração das escolas estaduais da magistratura, com foco na uniformização das atividades didáticas e acadêmicas; a troca de experiência; a realização de simpósios e seminários, para estimular os magistrados a aprofundarem-se no estudo de temas jurídicos e questões judiciais; a atenção ao profissional do direito ingresso na carreira da magistratura, entre outros.

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