Depois de oito anos, a cidade de João Pessoa volta a sediar mais um Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento foi aberto na noite desta quinta-feira (10) pelo presidente do Colégio, desembargador Antônio Rulli Júnior, e pelo diretor-adjunto da Esma, juiz Ricardo Vital de Almeida, no auditório ‘Desembargador Sebastião Sinval Fernandes’.
O XLII Copedem continua nesta sexta-feira (11), com a programação inteiramente voltada para as escolas da magistratura, e termina no sábado (12), com a edição e leitura da ‘Carta João Pessoa’. Essa edição do encontro é uma realização da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com o Colégio de Diretores e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
A Orquestra Sanfônica da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) fez a apresentação musical executando o hino nacional brasileiro e canções populares do nordeste. Em seguida, o juiz Ricardo Vital fez a saudação inicial aos diretores de escolas.
“A Paraíba está em festa por receber os diretores das escolas da magistratura neste Copedem, pois a troca de experiência neste evento é de grande importância para que as escolas estejam preparadas a acompanhar a necessária formação inicial e continuada de tos os magistrados, sempre na busca de uma prestação jurisdicional que corresponda aos anseios da sociedade”, disse o diretoradjunto.
Dando continuidade à programação, o presidente desembargador Antônio Rulli afirmou que o magistrado brasileiro precisa estar atualizado, bem como durante os três dias do encontro, os diretores vão debater o aprimoramento e crescimento da magistratura nacional, resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em relação aos cursos de iniciação funcional, de promoção para merecimento e vitaliciamento para o Juiz Substituto, além de outras temáticas.
Já o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, afirmou que é uma honra para o Judiciário estadual sediar esta edição do Copedem. “Nossa Escola da Magistratura é a segunda mais antiga do país, e sempre é motivo de muita honra promover esse encontro de diretores”, disse.
A diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças, ressaltou que participar deste momento de congregação das escolas é muito valioso para todos que se dedicam às escolas judiciais.
O Copedem tem entre seus objetivos a integração de todas as escolas estaduais da Magistratura, visando ao crescimento intelectual do magistrado e a promoção do intercâmbio entre as instituições com a permanente troca de experiências funcionais, administrativas e culturais, contribuindo para a adequada formação e aperfeiçoamento da magistratura estadual.
O desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, secretário-geral da Enfam, encerrou as atividades do primeiro dia com a palestra sobre “A importância das Escolas da Magistratura na formação permanente do Juiz”.
No segundo dia de atividades, na Sala de Conferência do Hotel Cabo Branco Atlântico, o Copedem prossegue com diversas conferências nos dois turnos. A partir das 8h30, o desembargador Marcos Villas Boas fará conferência a respeito das ‘Novas diretrizes para programas e cursos em EaD’.
Ainda pela manhã, os diretores de escolas assistirão palestras sobre ‘Autonomia orçamentária das Escolas da Magistratura e a Priorização do primeiro grau como forma de aperfeiçoamento da magistratura’. Dando continuidade, a partir das 14h30, as conferências serão sobre ‘Considerações sobre a nova Resolução da Enfam e a Importância da cooperação acadêmica entre Universidades Públicas e Escolas da Magistratura’.
Já no sábado (12), o evento será encerrado com a elaboração, assinatura e divulgação da ‘Carta João Pessoa’, documento que reúne os pontos institucionais deliberados e aprovados por unanimidade pelos integrantes do Copedem. O último encontro de diretores de escolas da Magistratura ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, em outubro do ano passado.
O encontro também contou com a presença do vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, do reitor da UEPB, Rangel Júnior, além de desembargadores, juízes do Judiciário estadual e servidores do Judiciário.
Medalha – Durante o encontro o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e a desembargadora Maria das Graças receberam a medalha ‘Ministro Domingos Franciulli Neto’ e o Diploma do Copedem. O desembargador Almir Carneiro da Fonseca, fundador da Esma, que faleceu em agosto de 2013, também foi homenageado com a honraria. Neste caso, o juiz Almir Carneiro Filho, da 6ª Vara de Família da Capital, auferiu em nome da família.
Por Marcus Vinícius
Fonte:http://esma.tjpb.jus.br
