Dando continuidade à programação do segundo dia de atividades do XLII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o desembargador paraibano Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ministrou, na manhã desta sexta-feira (11), conferência a respeito da ‘Priorização do primeiro grau como forma de aperfeiçoamento da magistratura’.

O Copedem ocorre, neste segundo dia, na Sala de Conferência do Hotel Cabo Branco Atlântico, com cinco conferências nos dois turnos. Antes do início das palestras, os diretores das 27 escolas além das instituições associadas fizeram uma apresentação formal de cada unidade de ensino, bem como debateram alguns pontos importantes para o crescimento e aprimoramento da magistratura nacional.

O evento conta ainda com a presença do presidente do Colégio, desembargador Antonio Rulli Júnior, do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, da diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e do diretor-adjunto da Esma, juiz Ricardo Vital de Almeida.

Na conferência, o desembargador Oswaldo Trigueiro afirmou que a priorização do primeiro grau é uma política desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda na explanação, ele falou sobra a mudança de paradigma na magistratura do país. “Antes, tínhamos um juiz muito fechado. Nos dias atuais, há uma mudança no perfil do magistrado”, observou.

O desembargador Oswaldo também apresentou aos diretores de escolas os desafios que a sociedade impõe à magistratura brasileira. Entretanto, o magistrado ressaltou que, para dar certo, tem de haver uma cultura de planejamento dentro do Judiciário. “Essa é a saída para o Judiciário, ou seja, o papel que a sociedade pede e cobra”.

Em seguida, o desembargador Marco Villas Boas ministrou a respeito das ‘Novas diretrizes para programas e cursos em EAD’. Ele ressaltou que o ensino a distância nunca foi implantado na sua amplitude em todo o país.

“No entanto a partir de 2005 o Conselho Nacional de Educação, já se preocupando com esse vazio normativo, começou a engendrar a redação de normatizações para o ensino a distância, no sentido de dar efetividade a essa ferramenta tão importante, tendo em vista o custo benefício que ela traz para as diversas instituições e a consequente democratização do ensino devido ao seu alcance”.

Ainda conforme o palestrante, é possível realizar curso a distância no Brasil com a seriedade do ensino presencial. Todavia, o desembargador Marco observa que depende do método utilizado pelas unidades de ensino, bem como são poucas as instituições credenciadas para ministrar o ensino a distância no país.

Ainda pela manhã, os diretores de escolas estaduais da magistratura assistirão a palestra sobre ‘Autonomia orçamentária das Escolas da Magistratura’, do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas do Estado de Goiás. Já no período da tarde, a conferência será sobre ‘Considerações sobre a nova Resolução da Enfam, ministrada pelo juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães”.

Encerrando as conferências, o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), reitor Antônio Guedes Rangel Júnior, abordará a temática da ‘Importância da cooperação acadêmica entre Universidades Públicas e Escolas da Magistratura’.

Encontro – O Copedem foi criado em 2005 e tem por objetivos a defesa de princípios, prerrogativas, independência e funções institucionais de todas as escolas estaduais, voltadas para a formação e aperfeiçoamento de magistrados, no âmbito da magistratura estadual; a promoção da integração das Escolas Estaduais da Magistratura, buscando uniformizar as atividades didáticas e acadêmicas no estudo do direito e visando ao crescimento intelectual do magistrado e o fortalecimento das respectivas instituições.

Fonte: Gecom/TJPB - Marcus Vinícius