Com o tema “Solução de conflitos para reduzir a judicialização na saúde” é praticamente “autoexplicativo”: como buscar a via da conciliação para conter as demandas judiciais? O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e a plataforma de conteúdos jurídicos Consultor Jurídico (CONJUR) realizaram, nesta quarta-feira (14), mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O Evento foi transmitido pela página do Conjur na Plataforma YouTube.  

Mediado pelo desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem, o Webinário debateu adoção de mecanismos de conciliação para conter o volume de ações judiciais e teve como palestrantes o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF); o superintendente executivo do IESS, José Cechin; e a juíza Candice Jobim, ex-supervisora do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

A palestra do ministro Dias Toffoli analisou os avanços da prática de conciliação no País, cujo marco nacional foi a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 2010, estabelecendo a “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses”, com foco em “uniformizar os serviços de conciliação, mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos”. Durante o período que presidiu o Supremo Tribunal Federal, e, por extensão, o Conselho Nacional de Justiça (2018 a 2020), o ministro Dias Toffoli conferiu grande prioridade ao tema, intensificando a “Semana Nacional da Conciliação”. Na sua participação na Jornada Jurídica, ele vai analisar essa experiência e quais práticas avançaram e onde também há oportunidades de melhoria nesse campo.

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*Com informações dos portais IESS e CONJUR