A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fundação Arcadas e Revista Justiça e Cidadania, promoverá nos dias 7 e 12 de dezembro o seminário Arbitragem e Judiciário, sob a coordenação dos desembargadores José Maria Câmara Junior e Gilson Delgado Miranda. O evento será realizado no novo auditório da Escola (piso Consolação).
A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 245 vagas (presenciais). Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
7/12 (quarta-feira)
9h às 9h30 – Abertura
Des. Ricardo Mair Anafe – presidente do TJSP
Des. José Maria Câmara Junior – diretor da EPM
9h30 às 10h15 – Noções gerais sobre arbitragem e sobre as formas como se pode dar a cooperação entre as jurisdições arbitral e estatal
Prof. Carlos Alberto Carmona
Prof. José Rogério Cruz e Tucci
Des. Alexandre Lazzarini (moderador)
10h15 às 11h – O princípio da Kompetenz-Kompetenz
Prof. Nelson Nery Junior
Prof. Flávio Luiz Yarshell
Juiz Eduardo Palma Pellegrinelli (moderador)
11h às 11h45 – Aspectos processuais. Ação anulatória de sentença arbitral. Embargos à execução. Querela nullitatis. Mandado de segurança. Reclamação. Produção antecipada de prova
Des. Carlos Alberto de Salles
Profa. Teresa Arruda Alvim
Des. Sérgio Seiji Shimura (moderador)
11h45 às 12h30 – Poderes e deveres do árbitro. Tutela de urgência e tutela da evidência. Desconsideração da pessoa jurídica. Precedentes vinculantes
Profa. Paula Andrea Forgioni
Prof. Márcio Bellocchi
Juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi (moderador)
12h30 às 13h15 – IBA e dever de revelação
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Prof. Ricardo Dalmaso
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (moderador)
12/12 (segunda-feira)
9h30 às 10h15 – Cartas arbitrais. Atuação obrigatória de advogado. Responsabilidade pelas custas. Juiz e carta arbitral. Declaração de nulidade absoluta da convenção de arbitragem
Arbitragem na jurisprudência do STJ
Ministro Luis Felipe Salomão
Profa. Adriana Braghetta
Ministro Mauro Luiz Campbell Marques – diretor-geral da Enfam (moderador)
10h15 às 11h – Conflitos de competência entre árbitro e juiz
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Prof. Flavio Antonio Esteves Galdino
Ministro Antonio Carlos Ferreira (moderador)
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias (moderadora)
11h às 11h45 – Confidencialidade. Constitucionalidade do artigo 189, IV, do CPC. Ação anulatória. Hipótese de S/A aberta
Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro
Prof. Peter Christian Sester
Ministro João Otávio de Noronha (moderador)
11h45 às 12h30 – Arbitragem e poder público
Prof. Fábio Ulhoa Coelho
Prof. Maurício Zockun
Prof. Roberto Rosas (moderador)
12h30 às 13h15 – A imparcialidade do árbitro. Coincidência de causas de suspensão e impedimento. Juiz e árbitro
Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho
Profa. Ana Luiza Nery
Des. Cesar Ciampolini Neto (moderador)
13h15 às 13h30 – Encerramento
Des. Maurício Pessoa – coordenador da Área de Direito Empresarial da EPM
Flávio Luiz Yarshell – diretor-presidente da Fundação Arcadas
Tiago Santos Salles – editor-executivo da Revista Justiça e Cidadania
MA (texto) / LS (arte)
