O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes tomou posse, na segunda-feira (4), como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em solenidade ocorrida no Teatro Amazonas. Na mesma ocasião foram empossados o vice-presidente da instituição, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, e o novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury. A solenidade contou com a presença do governador do Estado, José Melo, dos representantes dos Legislativos estadual e municipal, do Judiciário e da magistratura local e de outros estados.
Flávio Pascarelli, que sucede a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, na presidência do TJAM, afirmou em seu discurso de posse que fará uma gestão democrática e participativa. Também defendeu a necessidade de uma discussão transparente, entre os três Poderes, sobre Orçamento, considerando o cenário de crise econômica que afeta o País.
“Num primeiro momento, a palavra crise nos transmite um sentimento de incerteza. Mas, também, nos possibilita escolher as medidas certas e decidir aplicá-las com presteza. O diagnóstico nos provoca a ação”, afirmou o novo presidente do TJAM. Ele acrescentou que a redução de gastos no Judiciário é uma meta e estima que ela deverá ocorrer numa faixa entre 10% e 20% e citou a revisão de contratos como uma das medidas para o alcance desta meta.
Pascarelli disse que é compromisso de sua gestão adotar medidas para assegurar melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores da Justiça e ampliar a participação desses segmento na construção das decisões administrativas. Também falou da importância de fortalecer as atividades das escolas de magistratura e do servidor e de melhor distribuir os recursos humanos e materiais, conforme o volume de trabalho.
“É preciso dialogar com todos e dar-lhes assento nas reuniões deliberativas de interesse da magistratura ou de associados e de servidores. Precisamos resolver definitivamente o problema do encurtamento da diferença de entrância, pois somos um dos poucos tribunais onde isso ainda não aconteceu. Da mesma forma, precisamos iniciar a discussão da democratização interna do Poder Judiciário, com a possibilidade de participação de todos os magistrados nas eleições de seus dirigentes”, afirmou Pascarelli.
Outra preocupação destacada pelo novo presidente do TJAM é com o funcionamento das varas de maior congestionamento. Para ele, é necessário criar grupos de trabalho solidário para atuação nesses setores, priorizando as ações de improbidade, as questões da violência contra a mulher, dentre outras.
O desembargador também deu destaque, em seu discurso de posse, à área de Tecnologia da Informação, frisando que é necessário adequar integralmente os sistemas judiciais, da capital e do interior, ao Novo Código de Processo Civil. Iniciar estudos de viabilidade da adoção de um sistema de gestão processual unificado para todo o Estado foi outra questão destacada. “Projetos como o Amazônia Conectada, coordenado pelo Exército Brasileiro, do qual o Tribunal é instituição parceira, podem contribuir muito na melhoria dos links de telecomunicações das nossas comarcas, aumentando o volume e qualidade no tráfego das informações”, ressaltou Pascarelli.
Ainda sobre o interior do Estado, o presidente mencionou que algumas Comarcas estão sem juízes titulares e com dificuldades relacionadas à infraestrutura. “Vamos analisar os cenários possíveis que nos permitam promover ações visando solucionar ou amenizar as dificuldades existentes, para que os servidores possam desenvolver seu trabalho em condições mais adequadas. Esse é um dos nossos compromissos”, disse.
Texto: Terezinha Torres | TJAM
Edição: Acyane do Valle | TJAM
Foto: Raphael Alves | TJAM
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