Em viagem a Portugal no dia 2 de fevereiro, para uma visita institucional à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC, o Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT, Desembargador Marco Villas Boas, foi recepcionado pelo Professor Doutor João Leal, na Diretoria da Universidade.
Na oportunidade, participou de várias reuniões ao longo do dia, o que resultou na elaboração de um pré-convênio destinado a definir as bases para a realização de Mestrado Acadêmico em Direito Público e Direito Privado, documento já assinado pelos diretores.
Na ocasião, o Diretor da FDUC outorgou aos Desembargadores Marco Villas Boas (Diretor da ESMAT e Vice-Presidente do COPEDEM); Antônio Rulli Júnior (Presidente do COPEDEM), e Márcio Vidal (Diretor do Centro de Estudos Judiciais da América Latina – CEAL) o Medalhão da Universidade de Coimbra.
Durante a sua estada em Portugal, o Diretor Geral da ESMAT participou de outras reuniões em Coimbra e Lisboa para elaboração de minutas de projetos acadêmicos, além disso, fez uma visita institucional à Universidade de Lisboa, que vem desenvolvendo projeto semelhante em convênio com o COPEDEM e com a ESMAPE.
O Mestrado tem como objetivo oferecer aos magistrados o acesso a ensino de alto nível, como também contribuir para a formação do corpo docente da ESMAT, considerando-se a notória especialização da Universidade de Coimbra, fundada por Dom Diniz, Rei de Portugal, em 1290, na qual estudaram os grandes juristas brasileiros do período colonial e imperial e onde se aperfeiçoam muito dos juristas da atualidade. Cabe ressaltar que, desde a sua fundação, a Universidade de Coimbra nunca havia aceitado realizar um curso além de suas portas.
Serão oferecidas trinta vagas para os magistrados tocantinenses, e as excedentes destinadas ao Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura, para magistrados de outras escolas estaduais ou federais.
A parte escolar do Curso de Mestrado será realizada nos moldes semelhantes às lecionadas na FDUC, na sede da ESMAT e nas salas de aula indicadas pelo COPEDEM, em São Paulo - SP, por professores da FDUC com grau de Doutor, com carga horária de uma semana por mês, em tempo integral para os mestrandos.
Ainda durante a visita, decidiu-se elaborar uma edição especial da Revista ESMAT com artigos de diversos professores da FDUC e de juízes portugueses.
A ESMAT e o COPEDEM contaram com o apoio e a colaboração dos Doutores Igreja Matos e Fernanda Moreira, bem como do Desembargador Pedro Mourão (Lisboa) e do Ministro Otávio Castelo Paula, Ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, com os quais se reuniram para definir o projeto da Revista.
Segundo o Desembargador Marco Villas Boas, essas grandes realizações da Escola não seriam possíveis sem o incondicional apoio da Ex-Vice Diretora Geral da ESMAT e atual Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Jacqueline Adorno, desde o primeiro dia do seu mandato.
