O presente Curso visa abordar, numa perspetiva integrada e transdisciplinar, os temas da ética nos sistemas jurídicos modernos, analisando os instrumentos normativos e standards internacionais aplicáveis, refletindo sobre os mecanismos de integridade e de transparência em funcionamento em diversos ordenamentos jurídicos e procedendo a uma análise crítica dos diferentes modelos e das melhores práticas à luz dos instrumentos e standards internacionais aplicáveis. Pretende-se dotar os/as destinatários/as de um conjunto de conhecimentos/ferramentas teóricas e práticas que lhes permitam desenvolver uma atuação adequada compatível com os novos desafios do judiciário, explorando o modo como, também na gestão dos tribunais, estas questões adquirem renovado protagonismo.
A estruturação do curso far-se-á com base em três módulos, numa lógica didática e reflexiva. Cada um dos módulos está, além disso, subdividido em sub-temas que tencionam desenvolver os pontos essenciais que, hoje, na dogmática são referenciados sempre com ênfase na fundamental dimensão prática.
Realizado na modalidade à distância, o curso destina-se a interessados/as de países de língua portuguesa ligados/as à área da justiça, designadamente magistrados/as judiciais e do Ministério Público, advogados/as, docentes, técnicos/as de instituições judiciais, para-judiciais e ONG´s, dirigentes e membros de forças de segurança, jornalistas, funcionários/as judiciais e estudantes.
Período de inscrição: 17 de dezembro de 2015 a 10 de fevereiro de 2016.
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A Instituição
A e-UNIFOJ integra-se na Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ), sedeada no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, que está vocacionada para a formação profissional avançada nas áreas do direito e da justiça. As atividades de formação procuram concretizar uma adequada abordagem teórico-prática refletindo sobre as principais controvérsias, teóricas e práticas, que a aplicação dos princípios e das normas jurídicas possam suscitar, de forma a contribuir para a qualificação técnica dos formandos e para o desenvolvimento de boas práticas. Esta abordagem formativa é facilitada pela composição do corpo de coordenadores/as e de formadores/as das ações de formação, constituído por professores/as universitários/as, investigadores/as, profissionais do foro, em especial magistrados/as judiciais e do Ministério Público e advogados/as, bem como por outros/as profissionais detentores/as de conhecimento específico e relevante no âmbito das temáticas formativas. A UNIFOJ conta com uma experiência formativa de vários anos, tendo realizado dezenas de cursos de formação avançada de curta duração e, em colaboração com a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tem em funcionamento um Curso de Especialização em Gestão e Organização da Justiça. Os cursos de formação foram frequentados por cerca de 2.050 formandos e concretizaram-se em 1.500 horas de formação. A qualidade da formação ministrada pode ser aferida, quer pelo elevado número de formandos/as e pela avaliação positiva que os/as mesmos/as fazem da formação, quer pela seleção rigorosa dos/as formadores/as, bem como pelas instituições que se têm associado à UNIFOJ no desenvolvimento de ações de formação, como é, designadamente, o caso do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal, da Ordem dos Avogados Portugueses, do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil – COPEDEM, ou do Observatório da Justiça de Angola da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Fonte: http://opj.ces.uc.pt/unifoj/site/index.php?id=5824&;id_lingua=1&pag=8609
