Autor de diversos livros, pesquisador e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito, Eduardo Carlos Bianca Bittar finalizou, nesta quarta-feira (22/8), o segundo módulo do curso Direitos Humanos. O primeiro módulo foi apresentado pelo doutor César Aparecido Nunes, e teve como tema “Fundamentos Históricos e Filosóficos dos Direitos Humanos”.
O curso é realizado para magistrados de todo o Brasil, via web, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no período de 6 de agosto a 6 de outubro de 2018.
No segundo módulo, Bittar trabalhou sobre: O conceito de dignidade da pessoa humana; A dignidade e o respeito a todo(a)s e a cada um(a); A construção histórico-filosófica da dignidade humana; A centralidade do conceito de pessoa para o Direito; O conceito filosófico de pessoa; Humanismo, humanidade e pessoa; Jurgen Habermas; Axel Honneth e Rainer Forst.
O terceiro módulo inicia nessa sexta-feira (23/8) e será apresentado pelo professor de Antropologia Jurídica na EBN, Brasília, César Augusto Baldi, com o tema Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos.
