Marcelo Ribeiro é o professor que ministra o VI Módulo do Curso Direitos Humanos realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, em cooperação com o Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB).
Nesta etapa, os magistrados de todo Brasil inscritos no curso, estudam o tema Direitos Humanos e Processo Civil com o seguinte conteúdo: Direitos Humanos, interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais. Interesse e legitimação. O papel dos legitimados coletivos em defesa dos Direitos Humanos no sistema processual brasileiro (Ministério Público, Poderes Públicos e Entidades Públicas, Sociedade Civil etc.). Instrumentos de defesa dos Direitos Humanos no sistema processual brasileiro. Instrumentos judiciais individuais e coletivos (Ação Civil Pública, Ação Coletiva de Consumo, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Ação Popular, Mandado de Injunção, Habeas Data etc.). Instrumentos extrajudiciais (Inquérito Civil Público, Termo de Ajustamento de Conduta etc.). Execução de sentença em ações individuais e coletivas.”
Mais sobre o professor
Doutor e Mestre em Direto Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica jurídica, vinculado ao CNPq, e liderado pelo orientador. Professor de Processo Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Damásio Educacional e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Autor de diversas obras jurídicas.
V Módulo
O V Módulo foi apresentado pela Pós-Doutora, pela Faculdade de Educação da USP, em 2010 e que atualmente é professora do Departamento de Serviço Social, da UnB, professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa. E o tema apresentado foi: Educação e Direitos Humanos.
