Foi lançada na manhã da quinta-feira (2), para cerca de 90 pessoas, durante a abertura do encontro das escolas judiciais e da magistratura, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum). A iniciativa, que tem como propósito maior possibilitar a aprendizagem e inovação mútua, foi concebida a partir da necessidade de ampliar ainda mais o alinhamento e a integração entre os normativos do Conselho Nacional de Justiça e a formação e o aperfeiçoamento das magistraturas federal e estadual brasileiras.
Estiveram presentes na abertura do encontro e no lançamento da Rede o ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam; o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; o desembargador Marco Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense; e o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, secretário-geral da Enfam.
Para o diretor-geral da Escola, ministro Mauro Campbell Marques, o marco do lançamento é importante pela possibilidade de entrelaçar as diversidades estruturais, as particularidades geográficas e os universos socioculturais que marcam a identidade nacional. Ele destacou ainda a importância do trabalho em rede enquanto um constante e crescente espaço de troca. “A Renejum é o mecanismo capaz de construir soluções inteligentes que atendam aos desafios que se colocam diante de todos e todas que vivenciam a formação, a capacitação e o aprimoramento da magistratura nacional”, enfatizou.
Ainda na manhã da quinta-feira (2/3), após a abertura e enquanto ocorria a reunião do diretor-geral da Enfam com os diretores e as diretoras das escolas judiciais e da magistratura, ocorreu o painel Diagnóstico: panorama das escolas estaduais e federais – potencialidades e demandas para atuação da Enfam. Na ocasião, foram apresentados mais detalhes sobre a Rede pelo secretário-executivo da Escola, Fabiano Tesolin. “O objetivo aqui é uma colaboração. A essência da Renejum é trabalhar em conjunto. Aperfeiçoar a qualidade do nosso trabalho, organizar os nossos recursos financeiros e a sistemática da educação judicial no Brasil.”
Também participaram do momento elucidativo sobre a Renejum Júlia Maurmann Ximenes, coordenadora de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas e Caio Henrique Faustino, assessor de Relações Internacionais e Institucionais, que compartilharam informações sobre a identidade visual (logomarca e proposta de website) e o vídeo institucional. Além disso, apresentaram a estrutura e o funcionamento deste marco que simboliza a concretização do trabalho educativo em rede, a partir da institucionalização de ações colaborativas de governança e liderança. Durante a tarde, os (as) participantes do Encontro foram direcionados(as) para grupos de trabalhos (GTs), que funcionaram como momentos de socialização entre as escolas para o levantamento de demandas, potencialidades e desafios da Rede. As proposições e considerações dos GTs foram apresentadas na manhã da sexta-feira (3/3), segundo dia do Encontro, que também contou com a palestra do Prof. Dr. José Vieira de Souza sobre o papel das equipes gestoras, de docentes e demais profissionais da Escola na implementação do projeto pedagógico institucional. Posteriormente, no período da tarde, Júlia Maurmann Ximenes retornou à programação para compartilhar os próximos passos da Renejum.
Sobre a Renejum
Dentre as atribuições da Renejum estão a promoção de estudos, pesquisas, projetos e trabalhos conjuntos voltados à implementação de atos normativos e políticas públicas no Poder Judiciário; o compartilhamento de boas práticas, conhecimentos e informações referentes à educação judicial e inovação no sistema de justiça; a socialização de iniciativas inovadoras e sustentáveis no que se referem à gestão educacional, ao currículo e à avaliação no âmbito da educação dos membros do Poder Judiciário; bem como o desenvolvimento de estratégias e ações colaborativas voltadas à excelência da tutela jurisdicional prestada, fazendo convergir as ações de aperfeiçoamento promovidas entre os seus membros.
Em sua estrutura, a Rede Nacional contará com um Conselho Deliberativo e um Comitê Executivo. Ao primeiro, instância decisória máxima da Rede, caberá a definição dos eixos temáticos, a aprovação do planejamento estratégico e a apreciação das propostas apresentadas pelo órgão executor. O Comitê Executivo, por sua vez, deverá elaborar o plano estratégico, de trabalho e a agenda anual da Rede, bem como organizar reuniões periódicas e encontros semestrais necessários à elaboração, atualização e consolidação de relatórios, projetos e estudos técnicos produzidos ao longo de cada ano.
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