A obra Lei de Drogas: Comentada conforme o pacote Anticrime (Lei nº 13.964, de 2019), escrita pelo ministro Rogério Schietti Cruz juntamente com o desembargador Fernando Bravin Ruy e o juiz Sérgio Ricardo de Souza, encontra-se atualmente em pré-venda e estará disponível para envio pela Editora Thoth a partir de 14 de agosto de 2021.
Com 364 páginas, o livro traz comentários relacionados à entrada da Lei nº 13.964, de 2019 (Pacote Anticrime), que instituiu o pacto anticrime no Brasil, com uma pequena reforma na legislação penal e processual penal.
Os autores, detentores de sólidas carreiras acadêmicas e larga experiência, respectivamente, no Superior Tribunal de Justiça, no 2º e no 1º Graus de Jurisdição, deram vida a essa obra que veio preencher uma lacuna inadmissível nas ciências criminais do Brasil.
Esta obra, atualizada até o mês de junho de 2021, aborda, de forma científica e apurada, visão crítica à Lei de Drogas nº 11.343, de 2006, com relevantes alterações legislativas de cunho penal e processual que vieram a lume após a sua edição, até mesmo aquelas decorrentes do chamado Pacote Anticrime (Lei nº 13.964, de 2019), que introduziu profundas alterações no nosso sistema penal e processual, incluindo o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal por meio do novel art. 28-A, aplicável também a algumas hipóteses previstas na Lei de Drogas.
O texto foi desenvolvido em linguagem técnica, mas de simples compreensão e acha-se ilustrado com esmerada e atualizada jurisprudência dos mais variados tribunais, facilitando a compreensão dos profissionais e os acadêmicos do Direito.
Sobre os autores:
Fernando Estevam Bravin Ruy – Mestre e Doutor em Direito. Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo.
Rogério Schietti Cruz– Doutor e Mestre em Direito Processual, pela Universidade de São Paulo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Sérgio Ricardo de Souza– Pós-Doutor em Direito, pela Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito – Ciências Jurídico-Criminais. Ex-Promotor de Justiça. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, membro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e já foi professor na Esmat.
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