Foram prorrogadas até o dia 24 de julho as inscrições para o curso de Recuperação Judicial. O curso será oferecido na modalidade ensino à distância, via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), e ocorre no período de 5 de agosto a 13 de outubro. O objetivo é proporcionar aos magistrados a apropriação dos fundamentos lógicos, jurídicos e econômicos dos sistemas legais de recuperação judicial e falência. As vagas estão disponíveis também para magistrados dos demais estados brasileiros.
Estão sendo oferecidas 40 vagas; destas, 25 a magistrados dos demais estados. Com duração de 78 horas e dividido em nove módulos, o curso será ministrado pelo professor Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O curso recebeu o reconhecimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) e é válido por dois anos.
O Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat possibilitará a interatividade entre alunos e professores, durante todo o curso, por meio de fóruns e chats, bem como o acesso às videoaulas, ao material didático, links e outras ferramentas que auxiliarão no processo de ensino-aprendizagem.
Sobre os professores:
Daniel Carnio Costa é mestre em Direito Comparado, pela Samford University (EUA) e doutor, pela PUC/SP. Pós-Doutor, pela Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne (sem tese). Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP. Presidente fundador do Fórum Nacional dos Juízes de Competência Empresarial (FONAJEM). Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.
Roniclay Alves de Morais é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, e em Estado de Direito e Combate à Corrupção, pela Esmat. Juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas. Atuou como secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Professor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Integra o Conselho Editorial da Esmat. Atualmente é o coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (NACOM).
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Ascom Esmat
