Em seguimento ao Ciclo de Conferências “Covid-19 e Estado de Direito”, iniciadas em maio passado e com finalização em 29 de junho de 2020, o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), desembargador Marco Villas Boas, participou, nesta quinta-feira (25), de um diálogo digital internacional referente à readequação do Judiciário ante as necessidades impostas pela pandemia global. O Evento, organizado pelo Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED), contou com a presença de autoridades judiciais dos países de Portugal, Moçambique, Angola e Brasil.
Mediado pelo magistrado Marcelo Piragibe, assessor especial da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pelo consultor científico do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito, Nuno Coelho, o diálogo digital contou com a presença da diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), de Moçambique; do diretor do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), de Angola, Artur Gunza; do juiz de direito – administrador do Tribunal Digital e membro do grupo de reflexão sobre formação permanente na área digital de Portugal, João Ferreira –; do diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Caetano Levy Lopes.
Para a organização deste Projeto, a adaptação do judiciário internacional, mediante as atuais condições de isolamento social impostas pela pandemia, trouxe também uma readequação e utilização de ferramentas digitais de interação, intercâmbio e diálogo. “Essa autêntica metamorfose chegou também ao mundo judiciário com uma força radical, condicionando as formas de trabalho, os procedimentos e a virtualização dos atos processuais, mesmo as conferências e as audiências de julgamento que pressupõem a presença física dos sujeitos e dos demais intervenientes processuais”.
Dentre os assuntos abordados durante o webinar, a necessidade da adaptação célere do judiciário para as plataformas digitais, como também nos processos de formação. Na ocasião, o presidente do Copedem, também diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desembargador Marco Villas Boas, apresentou uma análise cronológica da instituição, num prazo de 10 anos, que fizeram com que a adaptação dos cursos presenciais e de Pós-Graduação Stricto Sensu se convertesse ao formato digital de Ensino à Distância; tão logo o distanciamento social foi implementado no Tocantins. “É preciso ter planejamento estratégico. Nós temos de pensar nisso diuturnamente, para que não ocorram episódios como este e nos peguem desprevenidos”, argumentou.
Elogiado pela postura vanguardista como diretor geral da Esmat na busca da adequação e nos investimentos em transmissão de conhecimentos por meio da tecnologia, o desembargador Marco Villas Boas afirmou: “Nesse momento em que temos de nos preparar para enfrentar as dificuldades, é preciso compreender todo esse processo, para conscientizarmo-nos de que aquelas formas tradicionais de ensinar e de aprender estão sendo colocadas em xeque. Precisamos nos reinventar; temos de renovar”.
