O desembargador Rômulo Nunes, diretor geral da ESM-PA, deu as boas-vindas aos homenageados e aos participantes do Encontro, e discorreu sobre a criação do Órgão, na gestão do então presidente Manoel Cacela Alves, e da missão do Instituto de Ensino, atualmente “uma referência didático-pedagógica em nosso Estado”. Para o diretor, ao completar trinta anos, “a ESM evoluiu e todos que por lá passaram deram sua importante contribuição para chegarmos ao patamar atual. Tem, assim, motivos de sobra para, sem vaidade, orgulhar-se do papel que vem desempenhando no âmbito do Poder Judiciário, tempo afora, ontem, hoje e sempre, principalmente no cumprimento de sua missão de contribuir para o aperfeiçoamento jurídico, humanístico, cultural e científico dos magistrados paraenses”. O diretor parabenizou e agradeceu a todos os ex-dirigentes e professores que atuaram na Escola, e que a transformaram na respeitável Instituição de Ensino Jurídico.
Em nome dos agraciados, a ex-presidente do TJPA e ex-diretora da ESM-PA, desembargadora Climeniè Pontes, rendeu homenagens ao Judiciário e à Instituição aniversariante, ressaltando a sua importância para a constante formação de recursos humanos, e das dificuldades que todos os ex-dirigentes enfrentaram até então, emprestando seus esforços e criatividade para elevar o ensino jurídico e, sobretudo, disponibilizar o apoio pedagógico necessário para o constante aperfeiçoamento dos magistrados.
Compôs a mesa oficial da solenidade a presidente do TJPA, Raimunda Noronha; a ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), também no exercício da vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça; o ministro José Luiz Munhoz, integrante do Conselho Nacional de Justiça; o diretor geral da ESM-PA, desembargador Rômulo Nunes; a vice-presidente do TJPA, desembargadora Eliana Abufaiad; o desembargador Antônio Rulli Júnior, presidente do COPEDEM; o procurador geral do Estado, Caio Trindade, representando o governador Simão Jatene; e o deputado estadual Cássio Andrade, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro. Presentes também o conselheiro do CNJ, Gilberto Valente; o procurador geral de Justiça, Antônio Barleta; o defensor público geral, Luís Carlos Portela; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, Jarbas Vasconcelos.
A diretora executiva da Esmat, Ana Beatriz Pretto, recebeu a medalha de trinta anos, representando a Esmat, pela contribuição prestada à Escola do Pará na organização da documentação institucional da Escola. O diretor geral da Esmat e vice-presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, não pôde participar da abertura oficial, mas recebeu a homenagem nesta quarta-feira, 21/11.
Em seguida, o XXX Encontro do Copedem seguiu com a programação, com o discurso do presidente do Colégio, Desembargador Antônio Rulli Junior, que destacou a alegria de realizar o XXX Encontro no ano 30 da Escola anfitriã.
O desembargador Antônio Rulli Junior também prestou homenagem à ESM-PA, apontando-a como formadora de profissionais capacitados, parabenizando o desembargador Rômulo Nunes e todos os outros dirigentes que já estiveram à frente da Escola. Na solenidade, o Colégio agraciou diversas autoridades com a Medalha “Domingos Franciulle Neto”, dentre elas a presidente Raimunda Noronha; o desembargador Rômulo Nunes e a ministra Eliana Calmon, que falou em nome dos agraciados.
Em sua manifestação, a ministra Eliana Calmon agradeceu a oportunidade e deferência. “A vida para mim foi muito gratificante. Com a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que trouxe a reforma do Judiciário, dois pontos se destacam: a criação do CNJ, para que fosse possível a reforma na gestão do Poder; e a criação da ENFAM, para que a Magistratura tivesse formação adequada à nova ordem jurídica, com um Poder Judiciário sintonizado com a sociedade brasileira”, ressaltou a ministra, agradecendo a oportunidade de ter exercido a função de corregedora do CNJ e atualmente dirigir a ENFAM, “uma grande responsabilidade”, participando ativamente da nova realidade do Judiciário.
A ministra destacou ainda que tudo fará para que cada vez mais as escolas tenham um desenvolvimento diferenciado nos próximos dois anos em que estará à frente da Entidade. E afirmou que “o Poder Judiciário é capaz de mudar o destino deste País”, e que será por meio das escolas que se dará a grande revolução do Judiciário. Agradeceu ainda o empenho do Tribunal e da Escola Paraense pela aplicação no ensino jurídico. “Tive a honra de aqui estar muitas vezes, ministrando aulas e, dessa forma, participando de todo este movimento que aqui se instalou a partir da década de 80”. Eliana Calmon também fez referência ao desembargador do Judiciário Paulista Domingos Neto, que chegou ao STJ e empresta o nome à medalha, conceituado como um dos magistrados mais dignos, operosos e ético, com conhecimento respeitável e invejável.
Os trabalhos do XXX COPEDEM seguiram com programação durante todo o dia desta quarta-feira, 21, no Plenário das Câmaras Cíveis, as quais estiveram reunidas na sede do TJPA. Na abertura das atividades, o conselheiro do CNJ, José Luiz Munhoz, falou sobre a Resolução nº 159 do CNJ, seguido de painel a ser exposto pelo vice-presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, que abordou o tema: “A necessidade de reestruturação do planejamento estratégico das Escolas Judiciais”.
Na parte vespertina, apresentação do painel: “A necessidade de formação e aperfeiçoamento dos magistrados”, com o juiz Ricardo Chimenti. Após, os participantes se reuniram para a elaboração da Carta de Belém, com as deliberações sobre o Encontro.
Fonte:www.tjpa.jus.br/noticias
