“A Inteligência Artificial é uma realidade irreversível no Poder Judiciário, que a utiliza e utilizará de forma cada vez mais intensa, entretanto, vários aspectos éticos devem ser considerados nesse processo, pois o ser humano jamais poderá ser substituído pela máquina”, alerta trecho da Carta de Florianópolis, consolidada no encerramento do XLIX Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), na noite de sexta-feira (13), na capital catarinense, e lida pelo desembargador Marco Villas Boas, presidente do colégio e direto-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

O documento lembra que, “em caráter especial, o juiz deve ter em conta a dimensão humana dos conflitos que envolvam a sensibilidade, principalmente no direito de família”, e destaca que “compete às Escolas Judiciais e da Magistratura preparar os atuais e novos magistrados para que a Inteligência Artificial seja utilizada com ética e sempre tendo em conta a sensibilidade que deve estar presente no ato de julgar”.

Nesse contexto, a carta ressalta que as “escolas judiciais podem vir a ser modelo de eficiência e eficácia, definindo, com propriedade, a melhor ferramenta tecnológica e o mais adequado método de ensino/aprendizagem, qualificando servidores e magistrados para atuarem como facilitadores na construção e compartilhamento do conhecimento”.

Segundo a carta, os programas de residência judicial desenvolvido pelas escolas associativas propiciam sustentabilidade pedagógica e econômica, porquanto torna a Escola preparatória à magistratura cada vez mais atrativa, em razão do aumento de tempo de vinculação do aluno com a instituição e, propiciando ao aluno experiências e práticas de atividade judicante, aprimorando-o para os desafios do concurso e da carreira da magistratura.

“Há evidentes ganhos para o Poder Judiciário, tendo em vista a prestação de serviço de qualidade pelos residentes com baixo custo financeiro, contribuindo para o implemento da produtividade das unidades judiciárias”, frisa o documento, lembrando que “os residentes judiciais têm ascendido aos cargos de assessores jurídicos, tanto em primeiro, quanto no segundo grau de jurisdição, nos processos seletivos destinados a esta finalidade”.

Realizado em conjunto com o Congresso Estadual de Magistrados e o Congresso Cejur, o Copedem reuniu mais de 200 magistrados, entre os quais o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, também condecorado com a medalha de reconhecimento pela contribuição ao desenvolvimento do Copedem.

Confira íntegra da carta aqui.

Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO