A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fundação Arcadas e Revista Justiça e Cidadania, promoverá nos dias 7 e 12 de dezembro o seminário Arbitragem e Judiciário, sob a coordenação dos desembargadores José Maria Câmara Junior e Gilson Delgado Miranda. O evento será realizado no novo auditório da Escola (piso Consolação).

A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 245 vagas (presenciais). Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

Programa:

7/12 (quarta-feira)

9h às 9h30 – Abertura

Des. Ricardo Mair Anafe – presidente do TJSP

Des. José Maria Câmara Junior – diretor da EPM

9h30 às 10h15 – Noções gerais sobre arbitragem e sobre as formas como se pode dar a cooperação entre as jurisdições arbitral e estatal

Prof. Carlos Alberto Carmona

Prof. José Rogério Cruz e Tucci      

Des. Alexandre Lazzarini (moderador)

10h15 às 11h – O princípio da Kompetenz-Kompetenz

Prof. Nelson Nery Junior

Prof. Flávio Luiz Yarshell     

Juiz Eduardo Palma Pellegrinelli (moderador)

11h às 11h45 – Aspectos processuais. Ação anulatória de sentença arbitral.  Embargos à execução. Querela nullitatis. Mandado de segurança. Reclamação. Produção antecipada de prova

Des. Carlos Alberto de Salles

Profa. Teresa Arruda Alvim

Des. Sérgio Seiji Shimura (moderador)

11h45 às 12h30 – Poderes e deveres do árbitro. Tutela de urgência e tutela da evidência. Desconsideração da pessoa jurídica. Precedentes vinculantes

Profa. Paula Andrea Forgioni

Prof. Márcio Bellocchi     

Juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi (moderador)

12h30 às 13h15 – IBA e dever de revelação

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Prof. Ricardo Dalmaso

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (moderador)

12/12 (segunda-feira)

9h30 às 10h15 – Cartas arbitrais. Atuação obrigatória de advogado. Responsabilidade pelas custas. Juiz e carta arbitral. Declaração de nulidade absoluta da convenção de arbitragem

Arbitragem na jurisprudência do STJ

Ministro Luis Felipe Salomão

Profa. Adriana Braghetta

Ministro Mauro Luiz Campbell Marques – diretor-geral da Enfam (moderador)

10h15 às 11h – Conflitos de competência entre árbitro e juiz

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Prof. Flavio Antonio Esteves Galdino

Ministro Antonio Carlos Ferreira (moderador)

Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias (moderadora)

11h às 11h45 – Confidencialidade. Constitucionalidade do artigo 189, IV, do CPC. Ação anulatória. Hipótese de S/A aberta

Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro

Prof. Peter Christian Sester

Ministro João Otávio de Noronha (moderador)

11h45 às 12h30 – Arbitragem e poder público

Prof. Fábio Ulhoa Coelho

Prof. Maurício Zockun

Prof. Roberto Rosas (moderador)

12h30 às 13h15 – A imparcialidade do árbitro. Coincidência de causas de suspensão e impedimento. Juiz e árbitro

Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho

Profa. Ana Luiza Nery

Des. Cesar Ciampolini Neto (moderador)

13h15 às 13h30 – Encerramento

Des. Maurício Pessoa – coordenador da Área de Direito Empresarial da EPM

Flávio Luiz Yarshell – diretor-presidente da Fundação Arcadas

Tiago Santos Salles – editor-executivo da Revista Justiça e Cidadania

MA (texto) / LS (arte)