Está previsto para ser lançado no próximo mês o livro “Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade”, escrito pelos magistrados Sérgio Ricardo de Souza e Willian Silva. A obra encontra-se atualmente em pré-venda e estará disponível para comercialização pela Editora Juruá no dia 03 de junho de 2020.
Com 196 páginas, a obra se afasta da questão ideológica, aborda criticamente os diversos dispositivos que integram a Lei de Abuso de Autoridade nº 13.869, de 2019, e analisa todo o conteúdo, até mesmo o das disposições gerais, artigo por artigo, traçando um paralelo com a legislação constitucional e penal em vigor, bem como com a revogada Lei nº 4.898, de 1965, tudo no intuito de propiciar aos profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento conteúdo suficiente e atualizado sobre a proteção aos direitos individuais inserta nessa importante e polêmica Lei.
Os comentários incluem os aspectos constitucionais e reflexos não só penais, mas também cíveis e administrativos, em relação aos temas em que essa ampliação se faz necessária, além de seguirem a didática citação de exemplos e de jurisprudência, com base nos julgados fundamentados nos tipos similares, previstos na Lei revogada.
Conforme observado pelos autores, a Nova Lei de Abuso de Autoridade foi editada num período de grande conturbação social e notória polarização ideológica, conforme comprovam os diversos vetos que sofreu, muitos deles derrubados em tempo recorde. Essa polarização estigmatizou a nova Lei, com a pecha de “vingança” contra os integrantes do sistema de justiça penal, pela sua firme atuação no combate à criminalidade, em especial por grandes operações, como a Lava Jato.
O livro estará disponível para aquisição no site: https://www.jurua.com.br/bv/
Sobre os autores:
Sérgio Ricardo de Souza – Pós-Doutor em Direito, pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Ex-Promotor de Justiça. Juiz de Direito no TJES. Já ministrou aulas em diversas Escolas de Magistratura do País, tendo proferido palestras na Universidade Federal do Tocantins.
Willian Silva – Mestre em Direito. Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). Desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
