O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, assinou, em Portugal, importante convênio com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), instituição científica vinculada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que irá beneficiar Escolas de Magistratura do Brasil.
O objetivo é estabelecer a presente cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, nas áreas em que tenham interesse manifesto, pelos meios indicados a seguir: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos, sociais e culturais; intercâmbio de informações; promoção de publicações acadêmicas em conjunto; atuação em programas de pós-graduação lato e stricto sensu; intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e funcionamento; institucionalização de grupos de estudo e pesquisa na área de Direito; participação em cursos, minicursos, congressos ou outros eventos educacionais; promoção de missão de pesquisa e missão de estudos recíprocos.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins (ESMAT), a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMEC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA) foram as primeiras escolas a assinar o Termo de Adesão ao Termo de Cooperação. Todas as demais escolas judiciais e da magistratura integrantes do Copedem, interessadas, poderão aderir ao Termo ora firmado.
"A celebração desta cooperação abre uma importante oportunidade para as escolas judicias e da magistratura, na realização de cursos de pós-graduação, na edição e publicação de obras jurídicas e na realização de congressos e seminários, em conjunto com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) ", ressaltou o presidente Marco Villas Boas.
O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas; e o diretor acadêmico de convênios e cursos internacionais, desembargador Jones Figueiredo Alves, assinaram o Termo de Cooperação ao lado da presidente do Instituto, professora doutora Maria Luísa Duarte, e da vice-presidente, Carla Amado Gomes.
O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) é uma associação privada de docentes universitários do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), que tem por objetivo a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídico-Políticas, e de outras ciências relacionadas a estas, desenvolvendo várias atividades no domínio científico, acadêmico e universitário. O ICJP integra ainda o Centro de Investigação de Direito Público/Lisbon Centre for Research in Public Law (http://www.icjp.pt/cidp), que junta dezenas de investigadores em Direito Público e desenvolve um número relevante de projetos de investigação em áreas inovadoras e de interesse público, social e empresarial.
