Com a proposta de apresentar as iniciativas docentes da presente gestão, discutindo mecanismos de fortalecimento de gestão educacional e demais atividades acadêmicas, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) realizou, nesta segunda-feira (1º), a 1ª Reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura Brasileira. Representando o Tocantins, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desembargador Marco Villas Boas, participou do evento promovido em plataforma digital, tendo em vista as restrições devido à pandemia global.

Presidida pelo diretor geral da Enfam, ministro Antonio Herman Benjamin, a reunião teve como pauta a coleta de sugestões e subsídios de aperfeiçoamento, sobretudo no que se refere a cursos, webinários e organização do Fórum Nacional.

Outro assunto levantado pela pauta da reunião foi a circulação da Revista Acadêmica da Enfam. De acordo com o documento encaminhado pelo ministro Antonio Benjamin, “Tudo sob a premissa de que as atividades da Escola devem estar voltadas totalmente ao atendimento das necessidades e à valorização dos quase vinte mil magistrados: uma escola de magistrados para magistrados”, ressaltou.

Para o diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), desembargador Marco Villas Boas, a reunião trouxe muito ânimo e abre enormes perspectivas para as escolas, tendo em vista que – apesar do pioneirismo de algumas como a Esmat, que foi a primeira Escola da Magistratura do Brasil a instituir um programa permanente de formação continuada em nível stricto sensu – Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – outras têm dificuldades em implantar os programas de Mestrado. “Então a iniciativa da Enfam traz essa perspectiva, a de que possam formar a quantidade de mestres necessários para também funcionarem as escolas dentro do Sistema Nacional de Educação, com credenciamentos nos Conselhos Estaduais no Conselho Nacional de Educação e na Capes para, em cooperação com as Universidades Federais, realizarem programas de Mestrado e Doutorado”.

O desembargador frisou a importância da pesquisa científica na área do Direito e do lançamento da Revista Acadêmica da Enfam. “A Revista Científica cujo caráter é acadêmico, mas com uma vertente profissional, vai propiciar a divulgação desses estudos no meio científico e contribuir para a melhoria da democracia e da vida em sociedade. Ademais, a pesquisa científica nas escolas de academias judiciais é essencial para uma análise crítica do Poder Judiciário e à identificação dos problemas que afetam a gestão e a jurisdição dos tribunais de justiça, a de encontrar os mecanismos corretos para solucionar esses problemas, de modo que os trabalhos finais desses cursos devam ser sempre voltados para apresentação de projetos dessa natureza, de projetos para melhorar a vida da sociedade, tudo em torno da prestação jurisdicional e da gestão administrativa dos tribunais”, ressaltou.