Carta no LVII Encontro do Copedem destaca a importância da IA Generativa no Judiciário

Nos dias 22 e 23 de agosto de 2024, a cidade de Recife, Pernambuco, recebeu o LVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Sob o tema “Oportunidades e desafios na utilização da IA Generativa no Poder Judiciário”, o evento reuniu diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e Academias Judiciais de todo o Brasil para debater o futuro da Inteligência Artificial (IA) no sistema judiciário.

O encontro foi encerrado com a publicação da Carta do Recife, um documento que reafirma o compromisso das Escolas Judiciais com a modernização e a eficiência do Poder Judiciário através da adoção de tecnologias avançadas de IA.

Os participantes discutiram a integração dessas tecnologias nas metodologias de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, destacando a importância da ética, transparência e eficácia na implementação dessas inovações.

A carta aborda cinco principais pontos de deliberação:

1. Implementação de IA no Poder Judiciário: A Carta do Recife detalha a distinção entre IA passiva e ativa, com destaque para o Projeto Hórus, um modelo de IA ativa que antecipa necessidades e fornece suporte contínuo aos magistrados. Esse avanço é visto como crucial para a modernização e eficiência do Judiciário.
2. Metodologias Ativas de Formação: O uso de IA para personalizar e enriquecer os programas de formação dos magistrados foi amplamente discutido. A carta recomenda que as Escolas Estaduais e Academias Judiciais explorem ferramentas tecnológicas para aprimorar o aprendizado contínuo e a especialização dos profissionais.
3. Laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento: A criação de laboratórios voltados para a pesquisa e desenvolvimento de IA aplicada ao Judiciário foi apontada como uma necessidade urgente. Esses espaços permitirão a experimentação de soluções tecnológicas que atendam às demandas específicas do Judiciário brasileiro.
4. Governança e Transformação Digital: Capacitar magistrados e servidores em governança e transformação digital é uma prioridade, segundo a Carta do Recife. A formação especializada garantirá a implementação ética e transparente das inovações tecnológicas no Judiciário.
5. Colaboração e Parcerias: O fortalecimento de parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia é visto como essencial para o desenvolvimento de soluções inovadoras que contribuam para a modernização do Poder Judiciário.

Ao final do encontro, os diretores das Escolas Estaduais da Magistratura e das Academias Judiciais reafirmaram seu compromisso com a adoção responsável e eficaz de IA nas práticas judiciais e nos processos de formação.

Assinam a Carta do Recife:

* Desembargador Marco Villas Boas - Presidente do Copedem e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
* Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira - Diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
* Juiz de Direito Silvio Romero Beltrão - Supervisor da ESMAPE
* Desembargador Márcio Vidal - Diretor do Instituto Antônio Rulli Júnior – Centro de Estudos da América Latina (CEAL)
* Desembargador Caetano Levi Lopes - Representante da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da AMB
* Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior - Diretor da Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (UNICORP)
* Desembargador Júlio César Costa de Oliveira - Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES)
* Desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa - Diretor Geral da Escola Judicial do Mato Grosso do Sul (EJUD-MS)
* Desembargadora Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro - Diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM)
* Desembargadora Maria Ines Rodrigues de Souza - Escola Judicial Edísio Fernandes (EJEF-MG)
* Desembargador Vivaldo Otavio Pinheiro - Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
* Desembargador Luiz Felipe Schuch - Diretor Executivo da Academia Judicial de Santa Catarina (ACJUD-SC)
* Desembargadora Iolanda Santos Guimarães - Diretora Geral da Escola Judicial de Sergipe (EJUSE)
* Juiz de Direito Lois Carlos Arruda - Vice-diretor da Escola Judicial do Acre (EJUD-AC)
* Juíza de Direito Renata Guimarães da Silva Firme - Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (UNICORP)
* Juiz de Direito Tardelli Boaventura - Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (UNICORP)
* Juiz de Direito Antonio Veloso Peleja Junior - Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT)
* Juiz de Direito Eduardo Eugenio Siravegna Junior - Escola Judicial do Mato Grosso do Sul (EJUD-MS)
* Juíza de Direito Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega - Representante da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB)
* Juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes - Vice-diretor Geral da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON)
* Juíza de Direito Erika de Paiva Duarte Tinoco - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
* Juíza de Direito Leonardo Souza Santana Almeida - Escola Judicial de Sergipe (EJUSE)

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