Copedem no Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação
Está sendo realizado em Brasília o Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação, promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), em parceria com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e com a Academia Paulista de Magistrados (APM).
Na abertura dos trabalhos, na manhã desta sexta-feira (6/5), o diretor geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, fizeram o seguinte alerta: “O Poder Judiciário não pode estar afastado do interesse coletivo”. “O Poder Judiciário tem de ser um veículo de coesão social, como instrumento de pacificação, estimulando o desenvolvimento econômico”.
O Simpósio é voltado a administradores públicos, advogados públicos e privados, magistrados.
Para o presidente do Copedem, desembargador Antonio Rully Jr., "O simpósio é de grande importância, pois abordará diversos temas de enorme relevância, como a Independência, Autonomia e Tecnicidade das Agências Reguladoras Diante de Decisões Políticas dos Poderes Concedentes; O Ativismo Judicial e dos Tribunais de Contas nas Atividades Reguladas; e Os Limites da Regulação e Interferência das Agências Reguladoras nas Atividades de Caráter Privado."