Nesta quinta-feira (26), das 11h às 13h, ocorre a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, com o tema Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde.
Realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM) e o portal Consultor Jurídico (CONJUR), o encontro busca debater a prestação de assistência à saúde e o acesso a serviços, como o fornecimento de medicamentos, em meio à sustentabilidade do setor.
O Evento conta com a participação do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça; do desembargador Sebastião Ribeiro Martins (TJPI); da economista Ana Carolina Maia, professora da FEA/USP e especialista em Saúde Suplementar; e do advogado Samir Martins, gerente da Assessoria Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
"As jornadas jurídicas, realizadas pelo IESS e seus parceiros, são oportunidades para aprimorar o diálogo entre a saúde suplementar e o Poder Judiciário. Um dos principais focos do debate será reforçar como ambas as partes podem contribuir para um sistema de saúde sustentável, justo e equilibrado aos beneficiários e facilitar o acesso a esse tipo de serviço", conta José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Na oportunidade, os(as) participantes vão analisar como o Poder Judiciário tem tratado o acesso a medicamentos, especialmente os de alto custo; os caminhos para preservar a sustentabilidade do sistema de saúde e os critérios dos governos e órgãos reguladores para incorporação de medicamentos, com o objetivo de trazer segurança jurídica ao sistema de saúde.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O Evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e da ConJur.
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
Redação Conjur
