Representantes da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa(UIJLP) reuniram-se, na manhã desta quinta-feira(22), para discutir temas comuns na aplicação da Jurisdição entre os países. O Vice-Presidente de relações internacionais da AMB, Antonio Rulli Junior, conduziu o encontro realizado no Hangar Centro de Convenções e Feira da Amazônia, em Belém (PA). “Discutimos temas que envolvem os países participantes e a Justiça do Brasil nos interesses mútuos na aplicação da jurisdição”, explicou Rulli.
Durante a reunião, a Associação dos Juízes Portugueses (ASJP) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) assinaram protocolo de intenções para realizar um intercâmbio entre o Judiciário dos dois Países. A Presidente da Amab, Nartir Dantas, afirmou que o estreitamento das relações irá trazer grandes benefícios para ambas e que a partir deste projeto irão surgir muitos outros.
“Vamos trabalhar na formação dos Magistrados Baianos, dos Magistrados portugueses e, em sequência, dos Magistrados de países da Língua Portuguesa. Com a aproximação, iremos fazer o Direito comparado e desenvolver grandes projetos”, explicou a Magistrada. O convênio terá apoio da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia.
O Presidente da ASJP, José Mouraz Lopes, reiterou o compromisso que a instituição terá na implementação prática dos princípios acordados desde a formação da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa. “Este protocolo é exatamente a concretização daquilo que queremos estender a outras associações estaduais, outras associações de países da língua portuguesa no sentido de ter uma relação direta entre os Juízes de Portugal e os Juízes de vários estados do Brasil”, apontou.
O Desembargador português, Antônio Martins, defendeu que as reuniões da UIJLP são sempre uma oportunidade de trocar experiências com Juízes de muitos países e aprender com as dificuldades de todos. “Aqui podemos sempre acrescentar ideias das nossas realidades e dessa maneira realizar uma Justiça de qualidade. Com isso, o cidadão irá sentir que seus direitos são respeitados no Sistema Judicial”, apontou o Magistrado.
O Desembargador de Portugal, Nuno Miguel Pereira, ressaltou que a língua comum, a cultura e a história são necessárias para desenvolver um projeto comum e eficiente às comunidades de Língua Portuguesa. “É importante uma assembleia geral que capacite todos os representantes para fazer um trabalho útil e de grande importância para os sistemas judiciais de seus vários países”, concluiu.
Confira aqui a carta de Belém.
Débora Bazeggio – Enviada Especial
