O Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília) realizará curso de especialização em Direito Sanitário, na modalidade Educação a Distância (EaD). Por meio de parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Programa de Direito Sanitário (Prodisa), serão oferecidas vagas para magistradas e magistrados integrantes da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum) que atuam direta ou indiretamente nessa área.

Pessoas interessadas devem entrar em contato com a equipe pedagógica da Enfam, pelo e-mail pedagogico@enfam.jus.br. As 20 primeiras pessoas serão indicadas pela Escola a participar do curso sem custo algum. As aulas ocorrerão de 24 de abril deste ano a 10 de fevereiro de 2025, com o término do curso previsto para o dia 29 de junho de 2025. A carga horária é de 415 horas/aula.

O objetivo do curso é capacitar profissionais nas áreas jurídicas e/ou da saúde para a construção de uma visão sistêmica do Direito Sanitário e das instituições jurídico-político-sanitárias, criadas para viabilizar a sua concretização, de forma contextualizada à realidade sanitária constitucional brasileira.

O edital completo está disponível no site da Fiocruz.