Do dia 5 a 7 de outubro, a partir das 9h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o “Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube. Para o encontro, foram convidados representantes de países que falam a língua portuguesa.
O evento, que debaterá “Contexto histórico e desafios atuais na garantia de direitos fundamentais”, é uma iniciativa do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) e com a Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Coordenação
Estarão no encontro a diretora-geral da EMERJ, coordenadora do NUPEPAJ e presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); o presidente do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, professor Jonas Gentil, mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (UNL); e o diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Inscrição
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Informações: Departamento de Comunicação Institucional (DECOM).
