O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, empossou o ministro Herman Benjamin como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
“A formação de magistrados é um assunto que sempre me despertou imenso interesse, e não há como negar sua importância para a prestação de um serviço jurisdicional de qualidade para o cidadão. Como presidente do STJ, apresento meu total apoio ao novo diretor-geral da Enfam para o bom desempenho de suas atribuições”, disse Noronha durante a cerimônia.
A solenidade aconteceu no salão nobre do STJ e contou com a presença de ministros da Corte e autoridades do meio jurídico. “Agradeço aos colegas de tribunal que me confiaram a direção de uma instituição tão importante para o Judiciário brasileiro”, declarou Herman Benjamin em seu discurso de posse.
Ele afirmou que dará continuidade ao legado deixado por seus antecessores e defendeu a importância desse trabalho coletivo para o avanço da educação jurídica, “que constitui fator essencial para o bom desempenho das funções judicantes”.
Natureza dinâmica
A eleição para a direção da Enfam no biênio 2018-2020 ocorreu pelo Pleno do STJ em 22 de maio. Herman Benjamin sucede no cargo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual vice-presidente do STJ.
A ministra Maria Thereza afirmou ter sido um desafio bastante engrandecedor administrar a instituição, que possui natureza dinâmica, visto que “tem como responsabilidade uma obra que nunca terminará: projetar e moldar a magistratura do futuro por meio da educação judicial”.
Incluída na organização do Poder Judiciário brasileiro pela Emenda Constitucional n. 45/2004, a Enfam foi instituída em 2006 por meio da Resolução STJ n. 3.
A instituição tem natureza de escola de governo (nos termos do artigo 39, § 2º, da Constituição Federal), é o órgão oficial de formação de magistrados brasileiros e tem a atribuição de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para o ingresso, o vitaliciamento e a promoção na carreira.
Nascido na Paraíba, Herman Benjamin é conhecido por sua atuação nas áreas de direito ambiental e do consumidor. Integrante do STJ desde 2006, é professor universitário, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente.
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Fonte: SCO/STJ
