A 9ª Conferência IOJT será realizada, no período de 22 a 26 de setembro de 2019, no Centro Internacional de Convenções da Cidade do Cabo. O tema da Conferência deste ano é: “Treinamento Judicial: uma chave para a transformação bem-sucedida do judiciário”. 

A Conferência contará com a presença de renomados palestrantes, autoridades judiciais e líderes de educação judicial de diversos países. Durante a programação do Evento serão realizadas reuniões plenárias e mais de 15 sessões paralelas projetadas para se concentrar nas abordagens dos tópicos: Desafios de Treinamento Judicial; Treinamento Judicial – Agente para Transformação; Treinamento Judicial – Considerações sobre Capacidade Institucional. O programa acadêmico deste ano incluirá a continuação da utilização dos Princípios de Treinamento Judicial Internacional, desenvolvidos pelo IOJT, bem como questões de ponta que estão surgindo como desafios para os Institutos de Educação Judiciária.

O IOJT foi criado em 2002 para promover o estado de direito, considerando questões comuns para a formação e educação de juízes, promovendo e avançando a cooperação entre Institutos de Formação Judiciária e facilitando o intercâmbio internacional de informações. A IOJT cresceu e representa 130 institutos de mais de 80 países, realizando uma conferência internacional a cada dois anos. As últimas três conferências incluíram participantes de mais de 40 países, em média.

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A Escola Superior da Magistratura Tocantinense estará por mais um biênio sob a Direção Geral do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem. Em seu quarto mandato consecutivo, o desembargador se tornou o maior incentivador do desenvolvimento e aprimoramento intelectual de magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense. 

A posse ocorreu na tarde desta sexta-feira (1º/2), durante Sessão Solene realizada no Tribunal Pleno, onde também foi empossada a nova Diretoria do Tribunal de Justiça. 

Como presidente, tomou posse o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Em seu discurso, o presidente ressaltou a importância da Esmat para esse novo tempo. “Abraçaremos os desafios da nova era na busca de incorporar, ao que é mecânico, ferramentas tecnológicas modernas inovadoras, priorizando a intelectualidade humana para atividade-fim. Para tanto, confiamos no apoio, como sempre foi dado, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão de excelência desta Corte,” ressaltou Maia. 

A presidente da Asmeto, juíza Julianne Marques, ressaltou o trabalho realizado pelo desembargador Marco Villas Boas à frente da Escola ao lado da diretora adjunta, desembargadora Etelvina Sampaio. “Desembargador Marco, parabéns pelo excelente trabalho na Direção da Esmat, ao lado da desembargadora Etelvina, como diretora adjunta. Alçando voos cada vez mais altos, agora nossa Escola, que sempre foi motivo de orgulho para o judiciário tocantinense, conta com doutorado, além do mestrado, pós-graduação e diversos cursos que buscam capacitar todos os integrantes do sistema de justiça, para que a população tocantinense seja beneficiária de uma justiça cada vez mais qualificada”, frisou a magistrada. 

Na oportunidade, a desembargadora Etelvina Sampaio também foi reconduzida ao cargo de diretora adjunta da Esmat.

A nova mesa diretora tem como presidente o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e como vice-presidente, a desembargadora Ângela Prudente. A Corregedoria Geral da Justiça terá como corregedor o desembargador João Rigo e vice-corregedora a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. O desembargador Moura Filho é o novo ouvidor judiciário, tendo o desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto.

Currículo Diretor Geral 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015; e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A Cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.

 

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O Copedem apoia a iniciativa do movimento global  Transparência Internacional ao lançar em 2018 o pacote das Novas Medidas Contra a Corrupção. Formado por 70 propostas legislativas (projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções), já é considerado o maior pacote anticorrupção do mundo.

A elaboração do documento contou com a participação de 373 instituições brasileiras (como Transparência Internacional, Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e outros). O documento foi redigido e revisado por 200 especialistas. Em termos de participação popular, o pacote contou com a colaboração ativa de 912 usuários cadastrados em uma plataforma digital, a Wikilegis.

O pacote é considerado um aprofundamento das 10 Medidas Anticorrupção – pacote do Ministério Público Federal – lançado em 2015 e que viria a ser desfigurado pelo Congresso. Algumas das medidas lançadas ontem já faziam parte daquele pacote.

Em artigo publicado no site da UOl, o jornalista Rodrigo Borges Delfim aponta que “a sensação de corrupção no Brasil continuou a crescer em 2018, de acordo com a mais recente edição do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), elaborado pela Transparência Internacional. O País caiu nove posições e agora ocupa a 105ª posição em um conjunto de 180 países analisados.

O IPC faz essa classificação com base em quão corrupto o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas, de acordo com 13 pesquisas e relatórios independentes. Quanto menor a nota (de 0 a 100), maior é a percepção da corrupção.

A média do Brasil caiu novamente e chegou a 35 pontos em 2018, a mais baixa nos últimos sete anos.

Confira as 70 medidas, clicando aqui.

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