Noticias Copedem

Noticias Copedem (238)


Aos mestres com carinho!

O nosso mais sincero agradecimento a todos os profissionais que dedicam sua vida a tão nobre e distinta missão de ensinar.

Feliz dia do Professor!

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Presidente do Copedem é reeleito ao cargo de Diretor Geral da Esmat Destaque

O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em sua sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (4/10), aprovou, por unanimidade, a recondução do desembargador Marco Villas Boas ao cargo de diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, e a desembargadora Etelvina Sampaio Felipe ao cargo de primeira diretora adjunta da Escola.

 “Espero continuar fazendo jus a essa confiança e prosseguir com os grandes projetos em andamento", ressaltou o desembargador Marco Villas Boas. 

Em sua Gestão como diretor geral da Esmat por quatro biênios consecutivos, conseguiu seu credenciamento no Conselho Estadual de Educação, passando a ministrar cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para magistrados e servidores. Mediante convênio com a Universidade Federal do Tocantins, implantou, na Esmat, o primeiro Mestrado Profissional do Brasil, em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para aperfeiçoamento de magistrados e de servidores, e o Sistema de Qualidade ISO 9001 na instituição; firmou convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Universidade.

A Sessão foi marcada pela eleição da nova Mesa Diretora do Judiciário tocantinense. Por unanimidade, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto foi eleito presidente para a gestão do biênio 2019-2021. Também eleitos por unanimidade, assumem, em 1º de fevereiro de 2019, os desembargadores Ângela Prudente, Vice-Presidência; João Rigo Guimarães, Corregedoria-Geral da Justiça; Etelvina Maria Sampaio Felipe, Vice-Corregedoria; Moura Filho, Ouvidoria Judiciária

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Realizada em Brasília Reunião da Comissão Executiva do Copedem Destaque

O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) realizou, na tarde desta sexta-feira (28/9), em Brasília/DF, no Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, reunião da Comissão Executiva do Colégio, presidida por seu presidente, o desembargador Marco Villas Boas. 

Entre os assuntos da pauta esteve a realização do próximo Encontro Copedem, que ocorrerá em Lisboa-Portugal, no período de 26 a 30 de novembro deste ano.

Participaram da reunião o desembargador Edvaldo Pereira Moura, vice-presidente e diretor administrativo; desembargador Eurico de Barros Correia Filho, 1º secretário; desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, 2º tesoureiro; e o coordenador de estudos internacionais da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), juiz de direito Silvio Romero Beltrão.

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Carla Amado ministra Módulo do Curso Direitos Humanos Destaque

Com o tema Direito do Ambiente, Direito ao Ambiente: Uma Panorâmica do Direito Constitucional Ambiental Português, a professora doutora Carla Amado apresenta o VIII Módulo do Curso Direitos Humanos, curso este que teve início no dia 6 de agosto e reuniu renomados professores. 

O projeto é realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, em cooperação com o Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

Este módulo acontece com o objetivo de analisar a proteção do Meio Ambiente como forma de implementação de Direitos Humanos, e analisar se o Direito ao Meio Ambiente se insere nos novos Direitos Humanos, propiciando adquirir o conhecimento teórico e prático para a maximização da análise crítica do tema, em especial no que se refere a questões contemporâneas que atingem o Meio Ambiente Brasileiro, a questões transfronteiriças e às internacionais.

Carla é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi vice-presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa (2006-2014). É membro do Conselho Pedagógico. Leciona nos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia, em Angola, Moçambique, e no Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007-2013). Foi assessora no Tribunal Constitucional (1998-1999). Tem obras publicadas nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Direito da Educação e do Direito da União Europeia.

O VII módulo do curso tratou do tema Políticas Públicas, Populações Tradicionais e Sustentabilidade sob a Ótica dos Direitos Humanos e foi apresentado pela professora Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves.

Socorro é Doutora em Política Científica e Tecnológica (interdisciplinar), pela Unicamp, 2001. Doutora em Processus d`Inovation Changements Organisationnel no Centre International de Recherche Sur l`Environnement et le Devellopment (CIRED), Paris/França, 1999, nas áreas de concentração em Sociologia da Ciência, Economia Política, Nova Economia e Ciência Política. Docente da Universidade Federal do Amazonas. Coordenadora do Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na Amazônia (Grupo Inter-Ação), com pesquisas nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Sociologia sobre as temáticas: Populações Tradicionais, Sustentabilidade, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia Social e Cultural. Pró-Reitora de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Amazonas (de setembro de 2011 a junho de 2017). Coordenadora Geral do Parque Científico e Tecnológico para Inclusão Social: Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica/UFAM/ SECIS/MCTI. Coordenadora do Observatório de Economia Criativa do Estado do Amazonas, Bolsista Produtividade CNPq. 

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Presidente do COPEDEM sucede o jurista Caio Mário da Silva Pereira na Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado Destaque

A Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC), recebeu, nesta quinta-feira (20/9), o presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, como novo confrade da Academia, em solenidade realizada no Rio de Janeiro. 

Marco Villas Boas passou a ocupar a cátedra de número 88, que pertenceu ao jurista e doutrinador Caio Mário da Silva Pereira, autor das Instituições de Direito Civil, e cujo patrono é o jurista Mozart Victor Russomano, doutrinador na área do Direito do Trabalho. A posse ocorreu no Museu da Justiça; na oportunidade, teve o desembargador Marco Villas Boas como orador.

Na programação, aconteceu também o “Seminário de Gestão Judiciária” promovido pela Academia. Entre os palestrantes presentes estiveram os desembargadores Nagib Slaibi Filho (TJ-RJ); José Igreja Matos e Nuno Miguel Coelho (Justiça de Portugal); o juiz federal Antonio César Bochenek (PR); e o conselheiro José Mouraz Lopes, do Tribunal de Contas de Portugal. 

Depois das palestras, foram lançados os livros “Magistratura e Gestão Judiciária”, de Slaibi Filho, e “Manual Luso Brasileiro de Gestão Judicial”, escrito pelos três palestrantes portugueses. Na oportunidade foram outorgadas as autoridades, a Medalha Comemorativa aos 15 anos da Esmat "Antonio Rulli Junior". 

Novos integrantes da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC)

Marco Anthony Steveson Villas Boas – TO

Antônio Rulli Neto – SP

Caetano Levi Lopes – MG

Jayme Martins de Oliveira Neto – SP

José Sebastião Fagundes Cunha – PR

José Igreja Matos – Portugal

José Mouraz Lopes – Portugal

Márcio Vidal – MT

Maria das Graças Morais Guedes – PB

Nagib Slaibi Filho – RJ

Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho – Portugal

Odemilson Roberto Castro Fassa – MS

Ruy Celso Barbosa Florence – MS

Institucional

Criada em 1983, com a finalidade de estudar e debater o direito comparado e a jurisprudência internacional.

Nessas décadas de existência, realizou diversas palestras, reuniões, estudos, conferências, no sentido de aprimoramento do direito, da justiça e do judiciário, por meio de uma visão comparatista.

Com ampla sede própria no Rio de Janeiro, na Rua do Acre, nº 55, 6º andar, possui auditório, biblioteca, e sala de reuniões, tendo entre seus membros notáveis juristas do País e do exterior.

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Doutor e Mestre em Direto Público e Evolução Social ministra módulo do curso em Direitos Humanos Destaque

Marcelo Ribeiro é o professor que ministra o VI Módulo do Curso Direitos Humanos realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, em cooperação com o Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

Nesta etapa, os magistrados de todo Brasil inscritos no curso, estudam o tema  Direitos Humanos e Processo Civil com o seguinte conteúdo: Direitos Humanos, interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais. Interesse e legitimação. O papel dos legitimados coletivos em defesa dos Direitos Humanos no sistema processual brasileiro (Ministério Público, Poderes Públicos e Entidades Públicas, Sociedade Civil etc.). Instrumentos de defesa dos Direitos Humanos no sistema processual brasileiro. Instrumentos judiciais individuais e coletivos (Ação Civil Pública, Ação Coletiva de Consumo, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Ação Popular, Mandado de Injunção, Habeas Data etc.). Instrumentos extrajudiciais (Inquérito Civil Público, Termo de Ajustamento de Conduta etc.). Execução de sentença em ações individuais e coletivas.”

Mais sobre o professor

Doutor e Mestre em Direto Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica jurídica, vinculado ao CNPq, e liderado pelo orientador. Professor de Processo Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Damásio Educacional e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Autor de diversas obras jurídicas.

V Módulo

O V Módulo foi apresentado pela Pós-Doutora, pela Faculdade de Educação da USP, em 2010 e que atualmente é professora do Departamento de Serviço Social, da UnB, professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa. E o tema apresentado foi: Educação e Direitos Humanos.

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Enfam tem novo diretor-geral Destaque

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, empossou o ministro Herman Benjamin como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“A formação de magistrados é um assunto que sempre me despertou imenso interesse, e não há como negar sua importância para a prestação de um serviço jurisdicional de qualidade para o cidadão. Como presidente do STJ, apresento meu total apoio ao novo diretor-geral da Enfam para o bom desempenho de suas atribuições”, disse Noronha durante a cerimônia.

A solenidade aconteceu no salão nobre do STJ e contou com a presença de ministros da Corte e autoridades do meio jurídico. “Agradeço aos colegas de tribunal que me confiaram a direção de uma instituição tão importante para o Judiciário brasileiro”, declarou Herman Benjamin em seu discurso de posse.

Ele afirmou que dará continuidade ao legado deixado por seus antecessores e defendeu a importância desse trabalho coletivo para o avanço da educação jurídica, “que constitui fator essencial para o bom desempenho das funções judicantes”.

Natureza dinâmica

A eleição para a direção da Enfam no biênio 2018-2020 ocorreu pelo Pleno do STJ em 22 de maio. Herman Benjamin sucede no cargo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual vice-presidente do STJ.

A ministra Maria Thereza afirmou ter sido um desafio bastante engrandecedor administrar a instituição, que possui natureza dinâmica, visto que “tem como responsabilidade uma obra que nunca terminará: projetar e moldar a magistratura do futuro por meio da educação judicial”.

Incluída na organização do Poder Judiciário brasileiro pela Emenda Constitucional n. 45/2004, a Enfam foi instituída em 2006 por meio da Resolução STJ n. 3.

A instituição tem natureza de escola de governo (nos termos do artigo 39, § 2º, da Constituição Federal), é o órgão oficial de formação de magistrados brasileiros e tem a atribuição de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para o ingresso, o vitaliciamento e a promoção na carreira.

Nascido na Paraíba, Herman Benjamin é conhecido por sua atuação nas áreas de direito ambiental e do consumidor. Integrante do STJ desde 2006, é professor universitário, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente.

Veja mais fotos no Flickr da Enfam.

Fonte: SCO/STJ

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Mazzuoli fala sobre Direito Internacional e Direitos Humanos em Curso para magistrados Destaque

Termina nesta quarta-feira (5), o IV módulo do Curso Direitos Humanos ministrado à distância para magistrados de todo o Brasil, sendo  transmitido do estúdio da Esmat.

O tema apresentado nesta etapa é Direito Internacional e Direitos Humanos, que tem como objetivo analisar a forma pela qual o Direito brasileiro incorpora os instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos e avaliar a dinâmica da relação entre o Direito brasileiro, em especial a Constituição Federal, de 1988, e o aparato internacional de proteção dos Direitos Humanos, bem como o impacto jurídico dos Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos no Direito brasileiro.

Este módulo é apresentado pelo Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, Valério de Oliveira Mazzuoli.

O curso é realizado em cooperação com o Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

Mais sobre o professor

Doutor em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2008, aprovado com nota máxima e com voto de louvor ('summa cum laude') por unanimidade. Mestre em Direito, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2003, aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora.

 

 

 

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COPEDEM, TJPE e ESMAPE firmam convênio com a Universidade de Pisa Destaque

O vice-presidente do Copedem, diretor Acadêmico de Convênios e Cursos Internacionais, desembargador Jones Figueiredo Alves, realizou seu primeiro ato como vice-presidente do Copedem, ao representar o Colégio durante a cerimônia de assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco, com a interveniência da Escola Judicial de Pernambuco, o Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale della Universidade de Pisa, Itália, e o Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura.  

Participou do ato de assinatura, além do vice-presidente do Copedem e diretor da Esmape, desembargador Jones Figuerêdo Alves, neste ato representando o presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas; o presidente em exercício do TJPE, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; e o responsável pelo curso na Universidade de Pisa, Professor Roberto Romboli.

O convênio tem por finalidade viabilizar, com estabilidade, a participação dos magistrados e servidores de todo o Brasil às edições anuais do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais da Universidade de Pisa. 

Convênio

 

 

 

 

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Esmape oferece Curso de Extensão em Lisboa - Portugal Destaque

O Programa de Treinamento e Pesquisa em Direito da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promoverá de 26 a 30 de novembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), o curso “Desenvolvimento socioeconômico e o Direito dos contratos”, com 20 horas/aula e certificação.

Estão sendo oferecidas 60 vagas para magistrados, servidores e operadores do Direito de todo o país. Os interessados devem enviar o formulário de inscrição, devidamente preenchido para o e-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até 30 de outubro de 2018.

 A taxa de inscrição é R$ 450. Despesas com passagens, hospedagem e alimentação ficam por conta de cada participante.

 Maiores informações podem ser obtidas com Izabella Pimentel: (81) 3182-0318, das 13h às 19h.

 Inscrevam-se!

 

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Presidente do COPEDEM acompanha em Brasília posses no CNJ e STJ Destaque

Cumprindo agenda em Brasília, o presidente do COPEDEM, desembargador Marco Villas Boas, acompanhou na noite dessa quarta-feira (29/8) a posse  dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, na Presidência e Vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Na oportunidade, os ministros também  assumiram o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os novos dirigentes atuarão na Gestão 2018-2020 e substituem a ministra Laurita Vaz e o ministro Humberto Martins, respectivamente.

A cerimônia foi bastante concorrida reunindo diversas autoridades do executivo e judiciário de várias regiões do país. A nova administração do STJ foi eleita por aclamação pelo Pleno no dia 6 de junho. João Otávio de Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do Tribunal quando a instituição completar 30 anos de instalação – criada pela Constituição de 1988, a corte foi oficialmente instalada em 7 de abril de 1989.

Posse Corregedor Nacional de Justiça

Na última terça-feira (28/8), o presidente do Copedem também prestigiou na Capital federal a posse do ministro Humberto Martins, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça. A solenidade, realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, contando com a participação de inúmeras autoridades.  

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos brasileiros. O principal objetivo é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Com Informações do STJ e CNJ

 

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Magistrados acompanham III módulo do Curso de Direitos Humanos Destaque

Mais um nome movimenta o Curso Direitos Humanos realizado para magistrados em todo Brasil, por meio do sistema de educação a distancia da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Professor de Antropologia Jurídica na EBN em Brasília, César Augusto Baldi.

Este terceiro módulo discute o Pluralismo Jurídico na Perspectiva da Alteridade e da Participação; Direitos humanos: sua dimensão intercultural e emancipatória.

No próximo dia 30 de agosto, assume o IV Módulo, o Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Clássica de Lisboa Valério de Oliveira Mazzuoli.

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