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Presidente do Copedem é reconduzido a diretor geral da Esmat Destaque

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense estará por mais um biênio sob a Direção Geral do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem. Em seu quarto mandato consecutivo, o desembargador se tornou o maior incentivador do desenvolvimento e aprimoramento intelectual de magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense. 

A posse ocorreu na tarde desta sexta-feira (1º/2), durante Sessão Solene realizada no Tribunal Pleno, onde também foi empossada a nova Diretoria do Tribunal de Justiça. 

Como presidente, tomou posse o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Em seu discurso, o presidente ressaltou a importância da Esmat para esse novo tempo. “Abraçaremos os desafios da nova era na busca de incorporar, ao que é mecânico, ferramentas tecnológicas modernas inovadoras, priorizando a intelectualidade humana para atividade-fim. Para tanto, confiamos no apoio, como sempre foi dado, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão de excelência desta Corte,” ressaltou Maia. 

A presidente da Asmeto, juíza Julianne Marques, ressaltou o trabalho realizado pelo desembargador Marco Villas Boas à frente da Escola ao lado da diretora adjunta, desembargadora Etelvina Sampaio. “Desembargador Marco, parabéns pelo excelente trabalho na Direção da Esmat, ao lado da desembargadora Etelvina, como diretora adjunta. Alçando voos cada vez mais altos, agora nossa Escola, que sempre foi motivo de orgulho para o judiciário tocantinense, conta com doutorado, além do mestrado, pós-graduação e diversos cursos que buscam capacitar todos os integrantes do sistema de justiça, para que a população tocantinense seja beneficiária de uma justiça cada vez mais qualificada”, frisou a magistrada. 

Na oportunidade, a desembargadora Etelvina Sampaio também foi reconduzida ao cargo de diretora adjunta da Esmat.

A nova mesa diretora tem como presidente o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e como vice-presidente, a desembargadora Ângela Prudente. A Corregedoria Geral da Justiça terá como corregedor o desembargador João Rigo e vice-corregedora a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. O desembargador Moura Filho é o novo ouvidor judiciário, tendo o desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto.

Currículo Diretor Geral 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015; e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A Cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.

 

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Copedem apoia movimento “Unidos Contra a Corrupção”  Destaque

O Copedem apoia a iniciativa do movimento global  Transparência Internacional ao lançar em 2018 o pacote das Novas Medidas Contra a Corrupção. Formado por 70 propostas legislativas (projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções), já é considerado o maior pacote anticorrupção do mundo.

A elaboração do documento contou com a participação de 373 instituições brasileiras (como Transparência Internacional, Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e outros). O documento foi redigido e revisado por 200 especialistas. Em termos de participação popular, o pacote contou com a colaboração ativa de 912 usuários cadastrados em uma plataforma digital, a Wikilegis.

O pacote é considerado um aprofundamento das 10 Medidas Anticorrupção – pacote do Ministério Público Federal – lançado em 2015 e que viria a ser desfigurado pelo Congresso. Algumas das medidas lançadas ontem já faziam parte daquele pacote.

Em artigo publicado no site da UOl, o jornalista Rodrigo Borges Delfim aponta que “a sensação de corrupção no Brasil continuou a crescer em 2018, de acordo com a mais recente edição do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), elaborado pela Transparência Internacional. O País caiu nove posições e agora ocupa a 105ª posição em um conjunto de 180 países analisados.

O IPC faz essa classificação com base em quão corrupto o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas, de acordo com 13 pesquisas e relatórios independentes. Quanto menor a nota (de 0 a 100), maior é a percepção da corrupção.

A média do Brasil caiu novamente e chegou a 35 pontos em 2018, a mais baixa nos últimos sete anos.

Confira as 70 medidas, clicando aqui.

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ENM inscreve para curso de Direito Comparado nos Estados Unidos Destaque

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), abriu as inscrições para o “Curso sobre Procedimentos no Direito Comparado – Brasil e EUA”. As aulas serão de 17 a 19 de abril de 2019 em San Diego, nos Estados Unidos, na California Western School of Law. As 50 vagas estarão abertas até 5 de fevereiro.

A iniciativa é resultado da parceria entre a AMB e a universidade americana com o apoio do Copedem. Professores brasileiros e americanos vão ministrar o curso (com carga horária de 16h/aula), e está prevista a visita técnica a tribunais em um dia.

Além da taxa de inscrição (US$ 500), o magistrado é responsável pelas despesas com transporte aéreo, hospedagem e alimentação. Para efetuar o pagamento da inscrição, siga as seguintes instruções: preencha aqui a ficha; envie para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. a ficha de inscrição preenchida e solicite invoice para pagamento; a CWSL enviará a invoice pelo Paypall, que poderá ser paga por cartão de crédito por meio do PayPall ou Wiretransfer.

Para mais informações, acesse o site da ENM.

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Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça estabelece os Princípios Éticos Relativos ao uso de Inteligência Artificial (IA) nos Sistemas Judiciais Destaque

A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), do Conselho da Europa, adotou o primeiro texto europeu que estabelece os Princípios Éticos Relativos ao uso de Inteligência Artificial (IA) nos Sistemas Judiciais.

O Código Europeu de Ética para o Uso da Inteligência Artificial nos Sistemas Judiciais e seu Ambiente, adotado pela Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça, em sua 31ª Reunião Plenária em Estrasburgo, França, nos dias 3 e 4 de dezembro deste ano, fornece uma estrutura de princípios para orientar os tomadores de decisões políticas, advogados e profissionais da justiça na gestão do rápido desenvolvimento da Inteligência Artificial nos processos judiciais nacionais.

Destina-se a atores públicos e privados responsáveis pela concepção e utilização de ferramentas e serviços de inteligência artificial, com base, nomeadamente, no processamento de decisões jurisdicionais e dados judiciais (aprendizagem de máquina ou qualquer outro método baseado em ciências de dados). Também diz respeito aos responsáveis pelas decisões públicas encarregadas pelo quadro legislativo ou regulamentar, ao desenvolvimento, à auditoria ou à utilização de tais ferramentas e serviços.

Confira a Carta, clique aqui.

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Capes Divulga Nomeação de Avaliadores da Comissão de Classificação de Livros da Área de Direito Destaque

Em Ato de Designação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou para a comunidade acadêmica os membros integrantes da Comissão de Classificação de Livros que passam a compor esta Comissão. 

O professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli e o desembargador do Estado de São Paulo Marco Antônio Marques da Silva formam o grupo seleto de novos avaliadores.

Em conversa com a nossa Assessoria, o professor Mazuolli frisou “acabo de ser nomeado pela Capes para compor, junto com notáveis colegas, a Comissão de Classificação de Livros para a Área de Direito dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. Muito honrado com esse mister, que pretendo levar a cabo com muito esmero”.

Mazzuoli

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor ('summa cum laude') por unanimidade. Mestre em Direito, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001), com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.

Marques da Silva

Detentor do título de livre-docência, pela PUC-SP, e professor titular da mesma Universidade. Pós-Doutor em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005), instituição de Portugal.

Autor de 14 livros, o último, "Direito à Verdade, à Memória, ao Esquecimento", em conjunto com Eduardo Vera-Cruz Pinto e Maria Cristina de Cicco, publicado pela AAFDL Editora, da Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal), e diversos artigos. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, desde 2009. Presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entre 2010 e 2017. Foi vice-presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

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Presidente do Copedem recebe título de cidadania tocantinense em sessão solene Destaque

O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, recebeu, na manhã desta terça-feira(4/12), o título de cidadão tocantinense em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Após receber o título das mãos da presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro, o desembargador discursou representando todos os homenageados. “Esta solenidade é singela e significativa. Ao receber a relação dos homenageados e a cada leitura destes nomes vieram sentimentos e lembranças de tudo o que realizamos juntos em prol da implantação e desenvolvimento deste Estado, desde os seus primeiros dias, e me veio à mente a máxima Pauliana de fé, esperança e caridade, e com a sua observação de que o mais importante é a caridade. Ela implica amor, solidariedade, aproximação, aconchego, irmandade, inclusão, sentimento de comunidade, de ideias comuns de desejos comuns e de uma busca de ideais que são muito preciosos a todos e, por isso, devem ser valorizados. É realmente uma grande honra e um privilégio receber este título no momento em que o Tocantins comemora os seus 30 anos. Faço uma menção especial, um gesto em homenagem ao propositor de meu título, o deputado Raimundo Moreira, que sempre foi uma pessoa querida de quem guardo grandes lembranças. É sempre uma referência ética e moral que deve nos inspirar na vida pública. Deixo minha homenagem também ao Parlamento. É aqui nesta casa de Leis onde verdadeiramente acontece a construção do processo democrático”.

Para a presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), a indicação observou critérios como a contribuição ao Estado e o legado de ações sociais, políticas, religiosas, administrativas e empresariais.

“Homens e mulheres vindos de várias regiões do Brasil, que escolheram o Tocantins para viver e contribuir com o seu trabalho e projetos. Cidadãos marcados na história do Tocantins que ajudaram a construir um Estado forte,” destacou a presidente da Casa.

Foram 34 autoridades homenageadas nesta manhã.

Currículo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015; e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.

 

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Copedem firma Termo de Cooperação com o ICPJ – Portugal Destaque

O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, assinou, em Portugal, importante convênio com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), instituição científica vinculada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que irá beneficiar Escolas de Magistratura do Brasil. 

O objetivo é estabelecer a presente cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, nas áreas em que tenham interesse manifesto, pelos meios indicados a seguir: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos, sociais e culturais; intercâmbio de informações; promoção de publicações acadêmicas em conjunto; atuação em programas de pós-graduação lato e stricto sensu; intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e funcionamento;  institucionalização de grupos de estudo e pesquisa  na área de Direito; participação em cursos, minicursos, congressos ou outros eventos educacionais; promoção de missão de pesquisa e missão de estudos recíprocos.

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins (ESMAT), a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMEC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA) foram as primeiras escolas a assinar o Termo de Adesão ao Termo de Cooperação. Todas as demais escolas judiciais e da magistratura integrantes do Copedem, interessadas, poderão aderir ao Termo ora firmado.

"A celebração desta cooperação abre uma importante oportunidade para as escolas judicias e da magistratura, na realização de cursos de pós-graduação, na edição e publicação de obras jurídicas e na realização de congressos e seminários, em conjunto com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) ", ressaltou o presidente Marco Villas Boas.

O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas; e o diretor acadêmico de convênios e cursos internacionais, desembargador Jones Figueiredo Alves, assinaram o Termo de Cooperação ao lado da presidente do Instituto, professora doutora Maria Luísa Duarte, e da vice-presidente, Carla Amado Gomes. 

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) é uma associação privada de docentes universitários do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), que tem por objetivo a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídico-Políticas, e de outras ciências relacionadas a estas, desenvolvendo várias atividades no domínio científico, acadêmico e universitário. O ICJP integra ainda o Centro de Investigação de Direito Público/Lisbon Centre for Research in Public Law (http://www.icjp.pt/cidp), que junta dezenas de investigadores em Direito Público e desenvolve um número relevante de projetos de investigação em áreas inovadoras e de interesse público, social e empresarial.

 

 

 

 

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Presidente do Copedem participa de abertura oficial de curso em Portugal Destaque

O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, cumpre agenda em Portugal e participa da abertura oficial do curso “Desenvolvimento Socioeconômico e o Direito dos Contratos”, Programa de Treinamento e Pesquisa em Direito, da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) que teve início nesta segunda-feira (26/11) e segue até a sexta dia 30 de novembro.

As atividades ocorrem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

Na abertura, além do presidente do Copedem, presentes o doutrinador de Direito Civil e professor Antonio Menezes Cordeiro, o diretor geral da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo Alves, e o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Foram oferecidas 60 vagas para magistrados, servidores e operadores do Direito de todo o País.

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Esmec abre inscrições abertas para curso “Falência e Recuperação de Empresas” Destaque

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em parceria com a ENM/AMB realizará curso “Falência e Recuperação de Empresas” nos dias 29 e 30 de novembro de 8h as 12h e de 14h as 18h na sede da Esmec.

A Formação será ministrada pelo Professor Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Currículo Lattes).

Estão sendo ofertadas 25 vagas, sendo 15 para magistrados e 10 para servidores do Judiciário Estadual. Os interessados poderão se inscrever (até o dia 22/11) por meio do Formulário de Inscrição e aguardar confirmação por e-mail.

O objetivo geral do Curso é capacitar os magistrados e os servidores que os auxiliam, a fim de permitir uma melhor compreensão da sistemática dos processos de falência e de recuperação de empresas, com a realização de estudo sobre os principais aspectos da insolvência empresarial, bem como do projeto de nova Lei de Falências e Recuperações Judiciais já em curso no Congresso Nacional.

Confira AQUI a programação completa.

SERVIÇO

Curso: Falência e Recuperação de Empresas;

Formadores: Daniel Carnio Costa;

Data de realização: dias 29 e 30 de novembro de 2018;

Local: Sede da Esmec;

Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h;

Carga horária: 20 h/a;

Inscrições: até o dia 22 de novembro, por meio de Formulário (Link: https://spes.tjce.jus.br/index.php/613676?lang=pt-BR);

Vagas: 25, sendo 15 para magistrados e 10 para servidores da Justiça estadual;

Mais informações: (85) 3218.6188 e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

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Aos mestres com carinho!

O nosso mais sincero agradecimento a todos os profissionais que dedicam sua vida a tão nobre e distinta missão de ensinar.

Feliz dia do Professor!

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Presidente do Copedem é reeleito ao cargo de Diretor Geral da Esmat Destaque

O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em sua sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (4/10), aprovou, por unanimidade, a recondução do desembargador Marco Villas Boas ao cargo de diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, e a desembargadora Etelvina Sampaio Felipe ao cargo de primeira diretora adjunta da Escola.

 “Espero continuar fazendo jus a essa confiança e prosseguir com os grandes projetos em andamento", ressaltou o desembargador Marco Villas Boas. 

Em sua Gestão como diretor geral da Esmat por quatro biênios consecutivos, conseguiu seu credenciamento no Conselho Estadual de Educação, passando a ministrar cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para magistrados e servidores. Mediante convênio com a Universidade Federal do Tocantins, implantou, na Esmat, o primeiro Mestrado Profissional do Brasil, em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para aperfeiçoamento de magistrados e de servidores, e o Sistema de Qualidade ISO 9001 na instituição; firmou convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Universidade.

A Sessão foi marcada pela eleição da nova Mesa Diretora do Judiciário tocantinense. Por unanimidade, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto foi eleito presidente para a gestão do biênio 2019-2021. Também eleitos por unanimidade, assumem, em 1º de fevereiro de 2019, os desembargadores Ângela Prudente, Vice-Presidência; João Rigo Guimarães, Corregedoria-Geral da Justiça; Etelvina Maria Sampaio Felipe, Vice-Corregedoria; Moura Filho, Ouvidoria Judiciária

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