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Capes Divulga Nomeação de Avaliadores da Comissão de Classificação de Livros da Área de Direito Destaque

Em Ato de Designação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou para a comunidade acadêmica os membros integrantes da Comissão de Classificação de Livros que passam a compor esta Comissão. 

O professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli e o desembargador do Estado de São Paulo Marco Antônio Marques da Silva formam o grupo seleto de novos avaliadores.

Em conversa com a nossa Assessoria, o professor Mazuolli frisou “acabo de ser nomeado pela Capes para compor, junto com notáveis colegas, a Comissão de Classificação de Livros para a Área de Direito dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. Muito honrado com esse mister, que pretendo levar a cabo com muito esmero”.

Mazzuoli

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor ('summa cum laude') por unanimidade. Mestre em Direito, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001), com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.

Marques da Silva

Detentor do título de livre-docência, pela PUC-SP, e professor titular da mesma Universidade. Pós-Doutor em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005), instituição de Portugal.

Autor de 14 livros, o último, "Direito à Verdade, à Memória, ao Esquecimento", em conjunto com Eduardo Vera-Cruz Pinto e Maria Cristina de Cicco, publicado pela AAFDL Editora, da Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal), e diversos artigos. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, desde 2009. Presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entre 2010 e 2017. Foi vice-presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

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Presidente do Copedem recebe título de cidadania tocantinense em sessão solene Destaque

O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, recebeu, na manhã desta terça-feira(4/12), o título de cidadão tocantinense em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Após receber o título das mãos da presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro, o desembargador discursou representando todos os homenageados. “Esta solenidade é singela e significativa. Ao receber a relação dos homenageados e a cada leitura destes nomes vieram sentimentos e lembranças de tudo o que realizamos juntos em prol da implantação e desenvolvimento deste Estado, desde os seus primeiros dias, e me veio à mente a máxima Pauliana de fé, esperança e caridade, e com a sua observação de que o mais importante é a caridade. Ela implica amor, solidariedade, aproximação, aconchego, irmandade, inclusão, sentimento de comunidade, de ideias comuns de desejos comuns e de uma busca de ideais que são muito preciosos a todos e, por isso, devem ser valorizados. É realmente uma grande honra e um privilégio receber este título no momento em que o Tocantins comemora os seus 30 anos. Faço uma menção especial, um gesto em homenagem ao propositor de meu título, o deputado Raimundo Moreira, que sempre foi uma pessoa querida de quem guardo grandes lembranças. É sempre uma referência ética e moral que deve nos inspirar na vida pública. Deixo minha homenagem também ao Parlamento. É aqui nesta casa de Leis onde verdadeiramente acontece a construção do processo democrático”.

Para a presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), a indicação observou critérios como a contribuição ao Estado e o legado de ações sociais, políticas, religiosas, administrativas e empresariais.

“Homens e mulheres vindos de várias regiões do Brasil, que escolheram o Tocantins para viver e contribuir com o seu trabalho e projetos. Cidadãos marcados na história do Tocantins que ajudaram a construir um Estado forte,” destacou a presidente da Casa.

Foram 34 autoridades homenageadas nesta manhã.

Currículo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015; e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.

 

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O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, assinou, em Portugal, importante convênio com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), instituição científica vinculada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que irá beneficiar Escolas de Magistratura do Brasil. 

O objetivo é estabelecer a presente cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, nas áreas em que tenham interesse manifesto, pelos meios indicados a seguir: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos, sociais e culturais; intercâmbio de informações; promoção de publicações acadêmicas em conjunto; atuação em programas de pós-graduação lato e stricto sensu; intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e funcionamento;  institucionalização de grupos de estudo e pesquisa  na área de Direito; participação em cursos, minicursos, congressos ou outros eventos educacionais; promoção de missão de pesquisa e missão de estudos recíprocos.

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins (ESMAT), a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMEC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA) foram as primeiras escolas a assinar o Termo de Adesão ao Termo de Cooperação. Todas as demais escolas judiciais e da magistratura integrantes do Copedem, interessadas, poderão aderir ao Termo ora firmado.

"A celebração desta cooperação abre uma importante oportunidade para as escolas judicias e da magistratura, na realização de cursos de pós-graduação, na edição e publicação de obras jurídicas e na realização de congressos e seminários, em conjunto com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) ", ressaltou o presidente Marco Villas Boas.

O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas; e o diretor acadêmico de convênios e cursos internacionais, desembargador Jones Figueiredo Alves, assinaram o Termo de Cooperação ao lado da presidente do Instituto, professora doutora Maria Luísa Duarte, e da vice-presidente, Carla Amado Gomes. 

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) é uma associação privada de docentes universitários do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), que tem por objetivo a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídico-Políticas, e de outras ciências relacionadas a estas, desenvolvendo várias atividades no domínio científico, acadêmico e universitário. O ICJP integra ainda o Centro de Investigação de Direito Público/Lisbon Centre for Research in Public Law (http://www.icjp.pt/cidp), que junta dezenas de investigadores em Direito Público e desenvolve um número relevante de projetos de investigação em áreas inovadoras e de interesse público, social e empresarial.

 

 

 

 

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Presidente do Copedem participa de abertura oficial de curso em Portugal Destaque

O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, cumpre agenda em Portugal e participa da abertura oficial do curso “Desenvolvimento Socioeconômico e o Direito dos Contratos”, Programa de Treinamento e Pesquisa em Direito, da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) que teve início nesta segunda-feira (26/11) e segue até a sexta dia 30 de novembro.

As atividades ocorrem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

Na abertura, além do presidente do Copedem, presentes o doutrinador de Direito Civil e professor Antonio Menezes Cordeiro, o diretor geral da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo Alves, e o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Foram oferecidas 60 vagas para magistrados, servidores e operadores do Direito de todo o País.

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Esmec abre inscrições abertas para curso “Falência e Recuperação de Empresas” Destaque

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em parceria com a ENM/AMB realizará curso “Falência e Recuperação de Empresas” nos dias 29 e 30 de novembro de 8h as 12h e de 14h as 18h na sede da Esmec.

A Formação será ministrada pelo Professor Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Currículo Lattes).

Estão sendo ofertadas 25 vagas, sendo 15 para magistrados e 10 para servidores do Judiciário Estadual. Os interessados poderão se inscrever (até o dia 22/11) por meio do Formulário de Inscrição e aguardar confirmação por e-mail.

O objetivo geral do Curso é capacitar os magistrados e os servidores que os auxiliam, a fim de permitir uma melhor compreensão da sistemática dos processos de falência e de recuperação de empresas, com a realização de estudo sobre os principais aspectos da insolvência empresarial, bem como do projeto de nova Lei de Falências e Recuperações Judiciais já em curso no Congresso Nacional.

Confira AQUI a programação completa.

SERVIÇO

Curso: Falência e Recuperação de Empresas;

Formadores: Daniel Carnio Costa;

Data de realização: dias 29 e 30 de novembro de 2018;

Local: Sede da Esmec;

Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h;

Carga horária: 20 h/a;

Inscrições: até o dia 22 de novembro, por meio de Formulário (Link: https://spes.tjce.jus.br/index.php/613676?lang=pt-BR);

Vagas: 25, sendo 15 para magistrados e 10 para servidores da Justiça estadual;

Mais informações: (85) 3218.6188 e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

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Aos mestres com carinho!

O nosso mais sincero agradecimento a todos os profissionais que dedicam sua vida a tão nobre e distinta missão de ensinar.

Feliz dia do Professor!

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Presidente do Copedem é reeleito ao cargo de Diretor Geral da Esmat Destaque

O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em sua sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (4/10), aprovou, por unanimidade, a recondução do desembargador Marco Villas Boas ao cargo de diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, e a desembargadora Etelvina Sampaio Felipe ao cargo de primeira diretora adjunta da Escola.

 “Espero continuar fazendo jus a essa confiança e prosseguir com os grandes projetos em andamento", ressaltou o desembargador Marco Villas Boas. 

Em sua Gestão como diretor geral da Esmat por quatro biênios consecutivos, conseguiu seu credenciamento no Conselho Estadual de Educação, passando a ministrar cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para magistrados e servidores. Mediante convênio com a Universidade Federal do Tocantins, implantou, na Esmat, o primeiro Mestrado Profissional do Brasil, em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para aperfeiçoamento de magistrados e de servidores, e o Sistema de Qualidade ISO 9001 na instituição; firmou convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Universidade.

A Sessão foi marcada pela eleição da nova Mesa Diretora do Judiciário tocantinense. Por unanimidade, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto foi eleito presidente para a gestão do biênio 2019-2021. Também eleitos por unanimidade, assumem, em 1º de fevereiro de 2019, os desembargadores Ângela Prudente, Vice-Presidência; João Rigo Guimarães, Corregedoria-Geral da Justiça; Etelvina Maria Sampaio Felipe, Vice-Corregedoria; Moura Filho, Ouvidoria Judiciária

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Realizada em Brasília Reunião da Comissão Executiva do Copedem Destaque

O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) realizou, na tarde desta sexta-feira (28/9), em Brasília/DF, no Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, reunião da Comissão Executiva do Colégio, presidida por seu presidente, o desembargador Marco Villas Boas. 

Entre os assuntos da pauta esteve a realização do próximo Encontro Copedem, que ocorrerá em Lisboa-Portugal, no período de 26 a 30 de novembro deste ano.

Participaram da reunião o desembargador Edvaldo Pereira Moura, vice-presidente e diretor administrativo; desembargador Eurico de Barros Correia Filho, 1º secretário; desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, 2º tesoureiro; e o coordenador de estudos internacionais da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), juiz de direito Silvio Romero Beltrão.

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Carla Amado ministra Módulo do Curso Direitos Humanos Destaque

Com o tema Direito do Ambiente, Direito ao Ambiente: Uma Panorâmica do Direito Constitucional Ambiental Português, a professora doutora Carla Amado apresenta o VIII Módulo do Curso Direitos Humanos, curso este que teve início no dia 6 de agosto e reuniu renomados professores. 

O projeto é realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, em cooperação com o Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

Este módulo acontece com o objetivo de analisar a proteção do Meio Ambiente como forma de implementação de Direitos Humanos, e analisar se o Direito ao Meio Ambiente se insere nos novos Direitos Humanos, propiciando adquirir o conhecimento teórico e prático para a maximização da análise crítica do tema, em especial no que se refere a questões contemporâneas que atingem o Meio Ambiente Brasileiro, a questões transfronteiriças e às internacionais.

Carla é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi vice-presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa (2006-2014). É membro do Conselho Pedagógico. Leciona nos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia, em Angola, Moçambique, e no Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007-2013). Foi assessora no Tribunal Constitucional (1998-1999). Tem obras publicadas nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Direito da Educação e do Direito da União Europeia.

O VII módulo do curso tratou do tema Políticas Públicas, Populações Tradicionais e Sustentabilidade sob a Ótica dos Direitos Humanos e foi apresentado pela professora Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves.

Socorro é Doutora em Política Científica e Tecnológica (interdisciplinar), pela Unicamp, 2001. Doutora em Processus d`Inovation Changements Organisationnel no Centre International de Recherche Sur l`Environnement et le Devellopment (CIRED), Paris/França, 1999, nas áreas de concentração em Sociologia da Ciência, Economia Política, Nova Economia e Ciência Política. Docente da Universidade Federal do Amazonas. Coordenadora do Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na Amazônia (Grupo Inter-Ação), com pesquisas nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Sociologia sobre as temáticas: Populações Tradicionais, Sustentabilidade, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia Social e Cultural. Pró-Reitora de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Amazonas (de setembro de 2011 a junho de 2017). Coordenadora Geral do Parque Científico e Tecnológico para Inclusão Social: Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica/UFAM/ SECIS/MCTI. Coordenadora do Observatório de Economia Criativa do Estado do Amazonas, Bolsista Produtividade CNPq. 

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Presidente do COPEDEM sucede o jurista Caio Mário da Silva Pereira na Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado Destaque

A Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC), recebeu, nesta quinta-feira (20/9), o presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, como novo confrade da Academia, em solenidade realizada no Rio de Janeiro. 

Marco Villas Boas passou a ocupar a cátedra de número 88, que pertenceu ao jurista e doutrinador Caio Mário da Silva Pereira, autor das Instituições de Direito Civil, e cujo patrono é o jurista Mozart Victor Russomano, doutrinador na área do Direito do Trabalho. A posse ocorreu no Museu da Justiça; na oportunidade, teve o desembargador Marco Villas Boas como orador.

Na programação, aconteceu também o “Seminário de Gestão Judiciária” promovido pela Academia. Entre os palestrantes presentes estiveram os desembargadores Nagib Slaibi Filho (TJ-RJ); José Igreja Matos e Nuno Miguel Coelho (Justiça de Portugal); o juiz federal Antonio César Bochenek (PR); e o conselheiro José Mouraz Lopes, do Tribunal de Contas de Portugal. 

Depois das palestras, foram lançados os livros “Magistratura e Gestão Judiciária”, de Slaibi Filho, e “Manual Luso Brasileiro de Gestão Judicial”, escrito pelos três palestrantes portugueses. Na oportunidade foram outorgadas as autoridades, a Medalha Comemorativa aos 15 anos da Esmat "Antonio Rulli Junior". 

Novos integrantes da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC)

Marco Anthony Steveson Villas Boas – TO

Antônio Rulli Neto – SP

Caetano Levi Lopes – MG

Jayme Martins de Oliveira Neto – SP

José Sebastião Fagundes Cunha – PR

José Igreja Matos – Portugal

José Mouraz Lopes – Portugal

Márcio Vidal – MT

Maria das Graças Morais Guedes – PB

Nagib Slaibi Filho – RJ

Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho – Portugal

Odemilson Roberto Castro Fassa – MS

Ruy Celso Barbosa Florence – MS

Institucional

Criada em 1983, com a finalidade de estudar e debater o direito comparado e a jurisprudência internacional.

Nessas décadas de existência, realizou diversas palestras, reuniões, estudos, conferências, no sentido de aprimoramento do direito, da justiça e do judiciário, por meio de uma visão comparatista.

Com ampla sede própria no Rio de Janeiro, na Rua do Acre, nº 55, 6º andar, possui auditório, biblioteca, e sala de reuniões, tendo entre seus membros notáveis juristas do País e do exterior.

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Doutor e Mestre em Direto Público e Evolução Social ministra módulo do curso em Direitos Humanos Destaque

Marcelo Ribeiro é o professor que ministra o VI Módulo do Curso Direitos Humanos realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, em cooperação com o Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

Nesta etapa, os magistrados de todo Brasil inscritos no curso, estudam o tema  Direitos Humanos e Processo Civil com o seguinte conteúdo: Direitos Humanos, interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais. Interesse e legitimação. O papel dos legitimados coletivos em defesa dos Direitos Humanos no sistema processual brasileiro (Ministério Público, Poderes Públicos e Entidades Públicas, Sociedade Civil etc.). Instrumentos de defesa dos Direitos Humanos no sistema processual brasileiro. Instrumentos judiciais individuais e coletivos (Ação Civil Pública, Ação Coletiva de Consumo, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Ação Popular, Mandado de Injunção, Habeas Data etc.). Instrumentos extrajudiciais (Inquérito Civil Público, Termo de Ajustamento de Conduta etc.). Execução de sentença em ações individuais e coletivas.”

Mais sobre o professor

Doutor e Mestre em Direto Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica jurídica, vinculado ao CNPq, e liderado pelo orientador. Professor de Processo Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Damásio Educacional e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Autor de diversas obras jurídicas.

V Módulo

O V Módulo foi apresentado pela Pós-Doutora, pela Faculdade de Educação da USP, em 2010 e que atualmente é professora do Departamento de Serviço Social, da UnB, professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa. E o tema apresentado foi: Educação e Direitos Humanos.

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Enfam tem novo diretor-geral Destaque

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, empossou o ministro Herman Benjamin como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“A formação de magistrados é um assunto que sempre me despertou imenso interesse, e não há como negar sua importância para a prestação de um serviço jurisdicional de qualidade para o cidadão. Como presidente do STJ, apresento meu total apoio ao novo diretor-geral da Enfam para o bom desempenho de suas atribuições”, disse Noronha durante a cerimônia.

A solenidade aconteceu no salão nobre do STJ e contou com a presença de ministros da Corte e autoridades do meio jurídico. “Agradeço aos colegas de tribunal que me confiaram a direção de uma instituição tão importante para o Judiciário brasileiro”, declarou Herman Benjamin em seu discurso de posse.

Ele afirmou que dará continuidade ao legado deixado por seus antecessores e defendeu a importância desse trabalho coletivo para o avanço da educação jurídica, “que constitui fator essencial para o bom desempenho das funções judicantes”.

Natureza dinâmica

A eleição para a direção da Enfam no biênio 2018-2020 ocorreu pelo Pleno do STJ em 22 de maio. Herman Benjamin sucede no cargo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual vice-presidente do STJ.

A ministra Maria Thereza afirmou ter sido um desafio bastante engrandecedor administrar a instituição, que possui natureza dinâmica, visto que “tem como responsabilidade uma obra que nunca terminará: projetar e moldar a magistratura do futuro por meio da educação judicial”.

Incluída na organização do Poder Judiciário brasileiro pela Emenda Constitucional n. 45/2004, a Enfam foi instituída em 2006 por meio da Resolução STJ n. 3.

A instituição tem natureza de escola de governo (nos termos do artigo 39, § 2º, da Constituição Federal), é o órgão oficial de formação de magistrados brasileiros e tem a atribuição de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para o ingresso, o vitaliciamento e a promoção na carreira.

Nascido na Paraíba, Herman Benjamin é conhecido por sua atuação nas áreas de direito ambiental e do consumidor. Integrante do STJ desde 2006, é professor universitário, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente.

Veja mais fotos no Flickr da Enfam.

Fonte: SCO/STJ

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