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Feliz dia dos Magistrados

Homenagem do Copedem a todos os magistrados do Brasil.

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Esmape comemora seus 31 anos e homenageia autoridades Destaque

A Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) vive um momento de festa, a celebração dos seus 31 anos, e nesta sexta-feira (10/8) uma grande solenidade marcou a comemoração. 

A sessão solene contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do diretor geral da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo. Na abertura da cerimônia, houve participação da Orquestra Criança Cidadã e do Coral do TJPE, que cantaram a música Conquest Of Paradise, do compositor grego Vangelis, e do Quinteto de Cordas.

Na programação de abertura, foram outorgadas as medalhas de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito, destinadas a homenagear pessoas físicas e jurídicas nacionais pelos relevantes serviços prestados à Escola, e a Medalha Desembargador Antônio Rulli Junior, comenda destinada a diretores e ex-diretores de escolas judiciais e da magistratura com destaque pelo trabalho na área educacional.

O presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, foi homenageado com a medalha desembargador Antônio Rulli Junior. “É uma honra participar desta importante data festiva para a Esmape, uma Escola vocacionada ao ensino e de grande reconhecimento nacional. Esta Medalha não é apenas importante por seu significado, mas também por levar o nome de tão honrado magistrado e amigo querido que será para sempre lembrado”.

Também foram homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito o diretor geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o diretor da Escola de Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Aluiz Tenório de Brito, e outras autoridades, como o governador do estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e advogados renomados.

Programação

Uma série de eventos, como palestras, posição de fotografia, inauguração de uma sala de cinema e de um auditório e sessão solene fizeram parte da programação. Dentre elas, o ciclo de palestras da I Semana de Aperfeiçoamento Jurídico Avançado – Fórum Esmape Novos Direitos.  A primeira palestra teve como tema “Tutela jurídica dos direitos da personalidade”, ministrada pelo juiz Silvio Romero Beltrão. O palestrante Mário Delgado falou sobre “Família e patrimônio: questões atuais sobre o regime de bens e partilha no casamento e na união estável”. 

A Esmape promoveu, também, a palestra “Procedimentalizando o processo: o novo direito procedimental – Lei nº 16.397, de 2018”, ministrada em conjunto por Leonardo Carneiro da Cunha, Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho, Frederico Ricardo de Almeida Neves, Jones Figueirêdo Alves, Lucio Grassi e Alexandre Pimentel. O ciclo de palestras foi encerrado com o tema “Estatuto da pessoa com deficiência: avanços ou retrocessos?”, conduzido por José Fernandes Simão. Todas as palestras foram realizadas no auditório Desembargador Nildo Nery, na Escola Judicial.

Toda a comemoração foi realizada na nova sede da Esmape. 

 

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) publicou em junho deste ano, Portaria nº 01, que estabelece equivalência dos cursos do Programa de Formação de Formadores promovidos pelas Escolas Judiciais e de Magistratura, credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.

Para o presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, “a equivalência é importante porque as Escolas passam a ter seus formadores, magistrados e servidores cadastrados no Banco Nacional de Formadores da Enfam”. 

Lançado em fevereiro de 2018, o Banco Nacional de Formadores reúne informações cadastrais, currículos e atividades docentes realizadas por magistrados e demais profissionais certificados nos cursos de Formação de Formadores que têm interesse em atuar em cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento de magistrados em todo o Brasil. 

Em nota publicada no site da Enfam, na data do lançamento, a Instituição afirmou que “Mais que facilitar a seleção de docentes, o Banco Nacional de Formadores servirá também para apoiar o processo de aproveitamento de formadores certificados. Isso porque a Enfam e as Escolas Judiciais e de Magistratura deverão assegurar que um percentual mínimo dos formadores atuantes em cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento de magistrados sejam certificados com aproveitamento em cursos de formação de formadores realizados pela Enfam ou por ela credenciados”.

Para visualizar a Portaria nº1 e saber quais foram as escolas clique aqui

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A Esmat iniciou, nesta segunda-feira (6/8), por meio do Ensino à Distância, o curso Direitos Humanos que atende a magistrados matriculados de diversos estados do Brasil.

Essa primeira etapa foi apresentada pelo presidente do Copedem e diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas.  Ao desejar as boas-vindas aos participantes, o desembargador apresentou o curso, a estrutura e o cronograma, com guia do aluno e fórum para apresentação dos facilitadores de aprendizagem e dos inscritos.

Em sua apresentação, o desembargador ressaltou que “o curso Direitos Humanos é para todos os juízes que desejam aperfeiçoar os conhecimentos em busca da efetivação dos direitos humanos”.  Frisou também que “os juízes têm um papel determinante na sociedade, não apenas de resolver problemas de cada processo individual, mas também de atuar de forma efetiva na pacificação social e na solução de grandes problemas que cercam o homem da pós-modernidade”.

O presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, também saudou os participantes inscritos.

A primeira aula acontecerá no período de 9 a 15 de agosto com o tema Fundamentos Históricos e Filosóficos dos Direitos Humanos e será ministrada pelo doutor em Educação César Aparecido Nunes.

O curso é transmitido do estúdio da Esmat para todo o Brasil e é realizado em cooperação com o Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

As aulas acontecerão no período de 6 de agosto a 6 de outubro de 2018.

 

 

 

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O Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional está com as inscrições abertas até 15 de agosto. O curso será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Centro de Estudos Judiciais das Américas (Ceja).

No total, serão disponibilizadas 300 vagas. No período da manhã, a formação destina-se a diretores, professores e equipes técnico-pedagógicas de escolas judiciais, de magistratura e demais escolas de governo, de órgãos do Poder Judiciário e instituições de ensino superior. À tarde, 65 vagas serão oferecidas exclusivamente para coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e judiciárias eleitorais.

O seminário acontecerá em 23 de agosto e está dividido em: Módulo 1 – Governo e capacitação judicial na América Latina; Módulo 2 – O processo de elaborar uma ação formativa; Módulo 3 – Diagnóstico da capacitação judicial na América Latina: a opinião de seus principais atores; e Módulo 4 – Laboratório: Ações concretas para uma atividade-piloto com base em inovações e estratégias identificadas. Os dois primeiros módulos são voltados para o público-alvo do evento; os dois últimos, para os coordenadores pedagógicos das escolas de formação e aperfeiçoamento de magistrados. Ao todo, serão 8 horas-aula ministradas pelos representantes do Ceja Leonel González e Inés Marensi.

A ação formativa tem por objetivo viabilizar a troca de ideias sobre práticas entre as escolas estaduais e as federais, assim como as demais escolas de governo e os órgãos de capacitação de servidores do Poder Judiciário. Dessa forma, serão possíveis o aperfeiçoamento e a elaboração de estratégias eficazes e de baixo custo.

Inscrições:

As inscrições dos coordenadores pedagógicos serão realizadas mediante a indicação das escolas judiciais e eleitorais, em formulário a elas encaminhado por ofício. Os demais participantes poderão cadastrar-se pelo link: https://www.enfam.jus.br/inscricoes/capacitacao-judicial/.

Reiteramos que as inscrições estão abertas até 15 de agosto ou até esgotarem-se as vagas.

 

 

 

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A presente obra tem por objetivo contribuir com a construção de modelos jurídicos decisórios para a solução de controvérsias de natureza contratual, expungindo o ativismo judicial do processo normativo.

A escolha do problema deu-se a partir da constatação de que a atividade jurisdicional no âmbito dos contratos encontra-se fortemente influenciada pela defesa de novos paradigmas contratuais representados por princípios e conceitos vagos, ordinariamente preenchidos sem apoio no sistema de Direito privado e auxílio da dogmática contratual, mas colmatados com base em considerações pessoais, julgamentos de consciência e valores estranhos aos fins econômicos do contrato.

O resultado é uma excessiva intervenção na autonomia privada, gerando a desagregação de contratos validamente ajustados, a frustração de expectativas e o desarranjo do mercado, criando um estado de crise, que não reside no contrato, mas na jurisdição.

A hipótese consiste em demonstrar, com apoio na teoria dos modelos do Direito de Miguel Reale, que é preciso restabelecer a conexão com as estruturas normativas concebidas como fontes do Direito, atualizando seus conteúdos com base nas transformações operadas na sociedade pós-moderna, numa integração de fatos segundo valores, de modo a produzir modelos de tutela judicial que levem em consideração a liberdade contratual e o respeito ao cumprimento dos ajustes, que integrem cláusulas gerais e princípios com unidade de sentido e concordância prática, conservando contratos sempre que possível e tomando como critério de maior ou menor intervenção as diferentes situações jurídicas existenciais e patrimoniais, recuperando-se a confiança, a previsibilidade e a segurança jurídica próprias do velho instituto.

Sobre o autor:

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Para comprar o livro pelo site clique aqui.

 

 

 

 

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O presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), desembargador Marco Villas Boas, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os diretores das Escolas Estaduais da Magistratura e das Escolas Judiciais para se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 17 de agosto de 2018, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, situado no SHTN, Trecho 1 Conj. 1B – Asa Norte, Brasília – DF.

Confira o Edital  em anexo.

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O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM, com o apoio do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS, realizará nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, o VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar.

O evento, que acontecerá no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada no Distrito Federal, pretende debater temas que envolvem a judicialização da saúde.

O congresso, que já caminha para sua 8ª edição, traz nomes importantes do judiciário nacional para debater o tema em questão, como os dos ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, entre outros.

As inscrições estão abertas até o dia 12/8 e podem ser efetuadas gratuitamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Para conferir a programação clique aqui.

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O programa de mestrado interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), oferecido em parceria entre a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), realizará, de 8 a 10 de agosto, o II Congresso Internacional DHJUS, com o tema “Direitos Humanos, acesso à justiça e tecnologia – Direitos.TECH”, em Porto Velho. O evento, que já está com as inscrições abertas, objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos e, por outro lado, questionar as novas formas de agressões que se utilizam dessa tecnologia.

Em grandes contextos democráticos, as novas tecnologias tornaram-se essenciais para a inclusão e participação nos processos decisórios e no acompanhamento, fiscalização e utilização dos serviços públicos – especialmente dos serviços judiciais. Contudo, a inclusão digital dos últimos anos também vulnerabilizou pessoas e grupos, cada vez mais expostos a violações de direitos como privacidade, intimidade e a própria segurança. O II Congresso Internacional DHJUS propõe debates sobre as soluções para resolver essa contradição, por meio de cursos, grupos de trabalho, oficinas de ideias, mesas de vivência e conferências, entre outras atividades.

Eixos

Convidados nacionais e internacionais de grandes universidades e renomados institutos de pesquisa irão se juntar a profissionais, estudantes, ativistas e público em geral nos três eixos temáticos do evento: Movimentos Sociais e Combate a Violações; Mídias e Direitos; e Poder Judiciário e Acesso à Justiça. Os assuntos foram escolhidos a partir de um levantamento dos problemas sociais mais recorrentes envolvendo direitos humanos, acesso à justiça e tecnologia.

O eixo Movimentos Sociais e Combate a Violações busca debater e propor soluções para as demandas de indivíduos, grupos e movimentos sociais relacionadas ao uso da tecnologia para documentar e informar agressões a direitos humanos e direitos fundamentais. Já o eixo Mídias e Direitos pretende analisar as novas formas de violações de direitos que ocorrem com o uso da tecnologia de comunicação e da internet, debatendo formas de proteção dos direitos de pessoas e grupos mais vulneráveis pela exposição desprotegida a esses meios. Por fim, o eixo Poder Judiciário e Acesso à Justiça discutirá a ampliação do acesso à justiça com o uso de novas tecnologias e sistema de informação, analisando falhas e soluções nos processos de inovação aplicados aos serviços judiciais.

Programação

A programação se inicia no dia 8 com apresentação de trabalhos dos mestrandos do DHJUS (turma 2018), minicursos, rodas de conversa e conferência de abertura, esta ministrada pelo acadêmico estadunidense William Fisher (WM University), além da ativista indígena Patrícia Juruna (CNJI/UMIAB) e do professor Estevão Fernandes (UNIR), presidente do comitê científico do congresso. Outros convidados internacionais já confirmados são o pesquisador Emilio Escalante (UNC/Chapel Hill), a professora Caterina Alessandra Rea (UNILAB), e, do Brasil, Helô D’Ângelo (Revista Cult), Mariana Sanches (BBC Brasil), Gustavo Simões (UFRR) e Luís Roberto Cardoso (UNB).

Nos demais dias, serão realizados seis Grupos de Trabalho, voltados a apresentação de artigos científicos com os temas: Mídia e Comunicação; Meio-ambiente e Desenvolvimento; Amazônia e Diversidade; Fronteiras, Migração e Segurança; Direitos Individuais; e Justiça e Tecnologia. Os trabalhos apresentados serão posteriormente publicados em ebook, com ISBN. Haverá ainda curso de fotografia de movimentos sociais, com Cláudia Ferreira (UFRJ/UFF), e minicursos de webjornalismo, com Larissa Zuin (G1), e de Hmobile – Aulas pelo celular, com Jadiael Rodrigues (UNIR).

Inscrições

O congresso disponibilizará 240 vagas, abertas ao público e gratuitas. As inscrições podem ser realizadas até o dia 6 de agosto por meio do site do evento http://direitos.tech/congresso-dhjus/dhjus-inscricoes. Caso as vagas sejam preenchidas antes deste prazo, estas serão automaticamente suspensas.

Dúvidas ou informações podem ser encaminhadas aos e-mails O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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Foi empossada, na tarde desta sexta-feira (29/6), a nova Diretoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que tem como novo presidente o desembargador Nelson Missias de Morais. O desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem, prestigiou a solenidade que foi realizada no Palácio das Artes.

A Diretoria do biênio 2018-2020 conta agora com o desembargador Afrânio Vilela, para o cargo de 1º vice-presidente; a desembargadora Áurea Brasil, para o de 2ª vice-presidente; a desembargadora Mariangela Meyer, para o de 3ª vice-presidente; o desembargador Saldanha da Fonseca, para corregedor-geral de justiça; e o desembargador Corrêa Camargo, para vice-corregedor-geral de justiça.

 Magistrados, servidores, familiares e amigos dos membros da nova direção, autoridades civis, eclesiásticas e militares, bem como operadores do Direito lotaram a igreja e oraram para que os novos dirigentes do TJMG possam conduzir os destinos do Judiciário mineiro de modo a distribuir, cada vez mais, justiça, de forma célere e equânime. Oraram também para que a nova direção exerça uma gestão iluminada, que possa contribuir para o progresso social dos mineiros e levar a eles mais felicidade e esperança.

Currículo do presidente empossado

Natural de João Pinheiro, no Noroeste de Minas, o desembargador Nelson Missias de Morais formou-se pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas. É pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, pela Faculdade Vale do Rio Doce/Universidade Gama Filho; especialista em Direito Penal e Processual Penal, pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do TJMG, e tem licenciatura plena em Graduação de Professores, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET).

Desembargador do TJMG desde 26 de abril de 2010, o magistrado conciliou a magistratura com o magistério, atuando como professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). Também foi professor em outras instituições de ensino, como a Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE). Atua na direção do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais e integra a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

 Como magistrado, atuou nas comarcas de Açucena, Mantena, Governador Valadares e Belo Horizonte. Presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), no triênio 2007-2010, e foi secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 2011 a 2013. Atuou ainda como advogado. É escritor de diversas obras jurídicas. Também possui medalhas e condecorações.

 

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Magistrados do Tocantins e dos demais estados do Brasil, associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), já podem realizar inscrição para o curso Direitos Humanos, que será realizado pela Esmat, por meio do Ensino à Distância, em sintonia com a proposta da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) na busca de constante aperfeiçoamento e de qualificação para as necessidades da atividade de prestação jurisdicional, observada a otimização dos recursos públicos e o alcance de um maior número de magistrados.

O curso Direitos Humanos se insere no contexto da formação continuada de magistrados e busca estimular o compromisso com uma prática jurisdicional atenta à proteção da pessoa nas mais variadas situações de vulnerabilidade pessoal e social.

As aulas que acontecerão no período de 6 de agosto a 6 de outubro de 2018 e as inscrições iniciam nessa terça-feira (26/6) e seguem até o dia a 20 de julho deste ano.

Ministram os módulos professores renomados, como Eduardo Carlos Bianca Bittar, César Aparecido Nunes, César Augusto Baldi, Valério de Oliveira Mazzuoli, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Marcelo Ribeiro, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves e Carla Amado Gomes.

Para o presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, “este curso é muito importante por ser um canal que levará os participantes a compreenderem o fenômeno da proteção integral da dignidade da pessoa humana e encontrar maneiras de solucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos humanos, utilizando até mesmo normas internacionais de direitos inseridas no ordenamento jurídico nacional”, ressaltou.

Para realizar sua inscrição clique aqui.

Para saber mais sobre o curso, acesse o Edital. 

Informações pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e telefone (63) 3218-4408.

 

 

 

 

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