O desembargador Antônio Rulli Junior, prestigiou, na noite dessa quinta-feira (15/12), a posse dos novos diretores da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), realizada em Brasília. Jayme Martins de Oliveira Neto foi eleito presidente, com 49,52% dos 11.182 votos apurados, para o triênio 2017-2019.
Na oportunidade, o juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e membro do Conselho Consultivo da Atual Diretoria do Copedem, também foi empossado e volta a presidir a Escola Nacional da Magistratura (ENM) ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Perfil Presidente AMB
Natural de Monte Aprazível (SP), Jayme de Oliveira, 51 anos, é juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS). Foi eleito para o biênio 2014-2015 e reeleito para o biênio 2016-2017 da entidade paulista. O juiz foi fundador do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e presidente nos biênios 2000-2001, 2002-2003, 2010-2011 e 2012-2013.
Jayme já havia ocupado cargo na AMB como coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM), nomeado pelo Ato Executivo nº 40, de 2012. Também ocupou cargos na Escola Paulista da Magistratura (EPM), entre os quais coordenador adjunto de Assuntos Internacionais (Bélgica, França e Chile), coordenador de Direito Internacional.
Trajetória nas Cortes
A carreira na magistratura teve início em novembro de 1991, por concurso de provas e títulos. Desde então, ocupou o cargo de juiz substituto na Comarca de Campinas; juiz de Direito de 1ª entrância no Foro Distrital de Cerquilho/Comarca de Tietê, 2º entrância na Comarca de Rancharia e 3ª entrância da Comarca de Santos e da capital.
Prestou serviços no Gabinete do Decano; foi nomeado membro do 1º Colégio Recursal da Capital – Turma Especial –; compôs a 9ª Câmara de Direito Privado A do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; e fez parte da 9ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.
Jayme também exerceu a profissão de docente. Foi professor de Legislação Tributária da Faculdade Capital; de Teoria Geral do Estado da Universidade São Marcos; de Direito Administrativo no curso de Direito da Universidade São Marcos, tendo recebido homenagens das duas primeiras turmas de formandos, nos anos de 2000 e 2001; e professor monitor de dois cursos lato sensu da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
De 2002 a 2006, foi nomeado membro do Conselho de Coordenadores do curso de Direito da Universidade São Marcos, período no qual também coordenou e ministrou aulas nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil.