O desembargador Antonio Rulli Júnior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), participou em Palmas, Tocantins, do VI Congresso Internacional em Direitos Humanos, evento realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com o apoio do Colégio.

Na oportunidade, durante a abertura de honra, o desembargador Rulli lançou o Livro “Memorial de Ministro” – Catálogo Alfabético dos Ministros de Letras –, com a relação dos juízes de direito e desembargadores, de 1544 a 1822, coedição da Biblioteca Nacional de Portugal e do Copedem, Editora Clássica, Rio de Janeiro. 

Após a apresentação, o presidente do Copedem entregou nas mãos do vice-presidente do Colégio e diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, o Memorial para exposição na Biblioteca da Esmat, no Tocantins.

Sobre o Livro

Um levantamento preparado por dois freis nos séculos XVIII e XIX, encontrado dentro de um mosteiro em Portugal, acaba de ser lançado no Brasil. A obra “Memorial de Ministros” – Catálogo Alfabético dos Ministros de Letras faz breves biografias de 6.684 juízes e desembargadores que serviram à Coroa portuguesa, desde 1544, tanto no país europeu como em colônias além-mar.

No Brasil, a trajetória começa já no século XVI e se consolida a partir de 1609, quando é efetivamente instalado o Tribunal de Relação da Bahia. A magistratura da época, formada na Universidade de Coimbra ou em outras instituições da Europa, era escolhida em concurso pelos reis de Portugal. O modelo seguiu até a proclamação da Independência, em 1822.

O registro dos nomes começou a ser feito pelo frei Luís de São Bento em meados dos anos 1700, trabalho que prosseguiu com o frei António Soares, com base em arquivos da época e informações enviadas por “correspondentes” — juízes, militares, escrivães e “homens notáveis” interessados em colaborar com o trabalho, de acordo com a obra.

O levantamento foi transcrito e analisado pelo professor português Nuno Camarinhas. Segundo ele, os religiosos não tinham ligação direta com o Direito: agiram por “curiosidade” e motivados por um ambiente cultural ativo no Mosteiro de Alcobaça, que patrocinava várias obras. O trabalho do pesquisador gerou dois volumes e foi editado de forma conjunta pela Biblioteca Nacional de Portugal e, no Brasil, pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).

Os nomes aparecem em ordem alfabética. Alguns magistrados são citados em uma ou duas linhas, enquanto a biografia de outros inclui mais informações sobre a carreira e detalhes pessoais, como casamentos, filhos e até como morreram.