Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão e do conselheiro Henrique Ávila do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário discutiu temas como o Ativismo Judicial e suas Consequências, Os Impactos Econômicos do Ativismo e Os Conceitos Relacionados à Independência dos Juízes. Os debates contaram com a presença de ministros do STJ, professores e especialistas em diversas áreas.
O presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Júnior, participou da Mesa de Debates do encerramento, a qual ficou a cargo dos coordenadores científicos do evento, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e o advogado Henrique Ávila, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Mesa também contou com a participação do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil.
De acordo com Henrique Ávila, a sociedade em geral precisa elevar a sua compreensão sobre temas como Ativismo e Independência da Magistratura. Ele lembrou que, com o aumento da notoriedade do Judiciário, tem havido uma espécie de “julgamento dos julgamentos” – uma referência à repercussão social sobre as decisões da Justiça, muitas vezes sem considerar o elemento técnico da motivação judicial.
A abertura do Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, foi realizado nessa segunda-feira (4/12), no auditório externo do STJ.
Para o ministro Luis Felipe Salomão, o momento foi oportuno para que a sociedade brasileira discuta os caminhos do Judiciário brasileiro em relação ao ativismo. Exatamente por isso, o evento reuniu, além de personalidades do meio jurídico, profissionais de imprensa e professores que estudam o tema.
“Pensamos no Seminário como uma oportunidade para refletirmos se, efetivamente, o ativismo é papel legítimo do Judiciário. A sociedade precisa debater se deseja a participação desse poder em temas como a judicialização da política e das relações sociais. O Judiciário deve adotar posições contramajoritárias em temas relacionados a aborto, uso de drogas e mudança de sexo? Devemos realmente tratar de temas controversos nos quais o Legislativo não tem atuação definida? Essa é a reflexão que precisamos realizar”, apontou o ministro.
Fonte: STJ