A Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC), recebeu, nesta quinta-feira (20/9), o presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, como novo confrade da Academia, em solenidade realizada no Rio de Janeiro. 

Marco Villas Boas passou a ocupar a cátedra de número 88, que pertenceu ao jurista e doutrinador Caio Mário da Silva Pereira, autor das Instituições de Direito Civil, e cujo patrono é o jurista Mozart Victor Russomano, doutrinador na área do Direito do Trabalho. A posse ocorreu no Museu da Justiça; na oportunidade, teve o desembargador Marco Villas Boas como orador.

Na programação, aconteceu também o “Seminário de Gestão Judiciária” promovido pela Academia. Entre os palestrantes presentes estiveram os desembargadores Nagib Slaibi Filho (TJ-RJ); José Igreja Matos e Nuno Miguel Coelho (Justiça de Portugal); o juiz federal Antonio César Bochenek (PR); e o conselheiro José Mouraz Lopes, do Tribunal de Contas de Portugal. 

Depois das palestras, foram lançados os livros “Magistratura e Gestão Judiciária”, de Slaibi Filho, e “Manual Luso Brasileiro de Gestão Judicial”, escrito pelos três palestrantes portugueses. Na oportunidade foram outorgadas as autoridades, a Medalha Comemorativa aos 15 anos da Esmat "Antonio Rulli Junior". 

Novos integrantes da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC)

Marco Anthony Steveson Villas Boas – TO

Antônio Rulli Neto – SP

Caetano Levi Lopes – MG

Jayme Martins de Oliveira Neto – SP

José Sebastião Fagundes Cunha – PR

José Igreja Matos – Portugal

José Mouraz Lopes – Portugal

Márcio Vidal – MT

Maria das Graças Morais Guedes – PB

Nagib Slaibi Filho – RJ

Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho – Portugal

Odemilson Roberto Castro Fassa – MS

Ruy Celso Barbosa Florence – MS

Institucional

Criada em 1983, com a finalidade de estudar e debater o direito comparado e a jurisprudência internacional.

Nessas décadas de existência, realizou diversas palestras, reuniões, estudos, conferências, no sentido de aprimoramento do direito, da justiça e do judiciário, por meio de uma visão comparatista.

Com ampla sede própria no Rio de Janeiro, na Rua do Acre, nº 55, 6º andar, possui auditório, biblioteca, e sala de reuniões, tendo entre seus membros notáveis juristas do País e do exterior.

Marcelo Ribeiro é o professor que ministra o VI Módulo do Curso Direitos Humanos realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, em cooperação com o Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

Nesta etapa, os magistrados de todo Brasil inscritos no curso, estudam o tema  Direitos Humanos e Processo Civil com o seguinte conteúdo: Direitos Humanos, interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais. Interesse e legitimação. O papel dos legitimados coletivos em defesa dos Direitos Humanos no sistema processual brasileiro (Ministério Público, Poderes Públicos e Entidades Públicas, Sociedade Civil etc.). Instrumentos de defesa dos Direitos Humanos no sistema processual brasileiro. Instrumentos judiciais individuais e coletivos (Ação Civil Pública, Ação Coletiva de Consumo, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Ação Popular, Mandado de Injunção, Habeas Data etc.). Instrumentos extrajudiciais (Inquérito Civil Público, Termo de Ajustamento de Conduta etc.). Execução de sentença em ações individuais e coletivas.”

Mais sobre o professor

Doutor e Mestre em Direto Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica jurídica, vinculado ao CNPq, e liderado pelo orientador. Professor de Processo Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Damásio Educacional e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Autor de diversas obras jurídicas.

V Módulo

O V Módulo foi apresentado pela Pós-Doutora, pela Faculdade de Educação da USP, em 2010 e que atualmente é professora do Departamento de Serviço Social, da UnB, professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa. E o tema apresentado foi: Educação e Direitos Humanos.

Terça, 11 Setembro 2018 11:22

Enfam tem novo diretor-geral

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, empossou o ministro Herman Benjamin como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“A formação de magistrados é um assunto que sempre me despertou imenso interesse, e não há como negar sua importância para a prestação de um serviço jurisdicional de qualidade para o cidadão. Como presidente do STJ, apresento meu total apoio ao novo diretor-geral da Enfam para o bom desempenho de suas atribuições”, disse Noronha durante a cerimônia.

A solenidade aconteceu no salão nobre do STJ e contou com a presença de ministros da Corte e autoridades do meio jurídico. “Agradeço aos colegas de tribunal que me confiaram a direção de uma instituição tão importante para o Judiciário brasileiro”, declarou Herman Benjamin em seu discurso de posse.

Ele afirmou que dará continuidade ao legado deixado por seus antecessores e defendeu a importância desse trabalho coletivo para o avanço da educação jurídica, “que constitui fator essencial para o bom desempenho das funções judicantes”.

Natureza dinâmica

A eleição para a direção da Enfam no biênio 2018-2020 ocorreu pelo Pleno do STJ em 22 de maio. Herman Benjamin sucede no cargo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual vice-presidente do STJ.

A ministra Maria Thereza afirmou ter sido um desafio bastante engrandecedor administrar a instituição, que possui natureza dinâmica, visto que “tem como responsabilidade uma obra que nunca terminará: projetar e moldar a magistratura do futuro por meio da educação judicial”.

Incluída na organização do Poder Judiciário brasileiro pela Emenda Constitucional n. 45/2004, a Enfam foi instituída em 2006 por meio da Resolução STJ n. 3.

A instituição tem natureza de escola de governo (nos termos do artigo 39, § 2º, da Constituição Federal), é o órgão oficial de formação de magistrados brasileiros e tem a atribuição de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para o ingresso, o vitaliciamento e a promoção na carreira.

Nascido na Paraíba, Herman Benjamin é conhecido por sua atuação nas áreas de direito ambiental e do consumidor. Integrante do STJ desde 2006, é professor universitário, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente.

Veja mais fotos no Flickr da Enfam.

Fonte: SCO/STJ

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