25 Setembro 2017 Escrito por 

Livro faz lista de juízes que atuaram no Brasil colônia até 1822

Um levantamento preparado por dois freis nos séculos XVIII e XIX, encontrado dentro de um mosteiro em Portugal, acaba de ser lançado no Brasil. A obra Memorial de Ministros – Catálogo Alfabético dos Ministros de Letras faz breves biografias de 6.684 juízes e desembargadores que serviram à Coroa portuguesa desde 1544, tanto no país europeu como em colônias além-mar.

No Brasil, a trajetória começa já no século XVI e se consolida a partir de 1609, quando é efetivamente instalado o Tribunal de Relação da Bahia. A magistratura da época, formada na Universidade de Coimbra ou em outras instituições da Europa, era escolhida em concurso pelos reis de Portugal. O modelo seguiu até a proclamação da Independência, em 1822.

O registro dos nomes começou a ser feito pelo frei Luís de São Bento em meados dos anos 1700, trabalho que prosseguiu com o frei António Soares com base em arquivos da época e informações enviadas por “correspondentes” — juízes, militares, escrivães e “homens notáveis” interessados em colaborar com o trabalho, de acordo com a obra.

O levantamento foi transcrito e analisado pelo professor português Nuno Camarinhas. Segundo ele, os religiosos não tinham ligação direta com o Direito: agiram por “curiosidade” e motivados por um ambiente cultural ativo no Mosteiro de Alcobaça, que patrocinava várias obras. O trabalho do pesquisador gerou dois volumes e foi editado de forma conjunta pela Biblioteca Nacional de Portugal e, no Brasil, pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

Os nomes aparecem em ordem alfabética. Alguns magistrados são citados em uma ou duas linhas, enquanto a biografia de outros inclui mais informações sobre a carreira e detalhes pessoais como casamentos, filhos e até como morreram.

Por aqui, o Memorial de Ministros desembarcou na última segunda-feira (18/9), em lançamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, e é comercializado pela Editora Clássica, do Rio de Janeiro. O prefácio é escrito pelo desembargador aposentado Antonio Rulli Junior, presidente do Copedem. A Biblioteca do TJ-SP, no Palácio da Justiça, tem um exemplar para consulta. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Fonte: Revista Consultor Jurídico 



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